Política Nacional

Senado lança plataforma para acompanhar gastos destinados ao combate à pandemia

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A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) lançou uma plataforma na internet de acompanhamento diário dos recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19. A ferramenta faz parte do Siga Brasil, sistema de transparência orçamentária mantido pela Conorf e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen).

Os dados desta quinta-feira (28) mostram R$ 200 bilhões já empenhados, ou prontos para uso, dos R$ 319 bilhões disponibilizados — 63% do total. Até a data da última atualização das informações, R$ 113 bilhões já estavam investidos, sendo a maioria — R$ 77 bilhões — destinada ao auxílio emergencial.

A plataforma permite a consulta da destinação do dinheiro por política, por órgão, por recipiente do gasto e, também, por estado. Esses dados são obtidos a partir do cruzamento entre as autorizações orçamentárias (que, na maioria das vezes, não discriminam a destinação final dos gastos) e o manejamento do dinheiro, que é registrado no Sistema Integrado de Aplicação Financeira (Siafi) da Secretaria do Tesouro Nacional.

O consultor Flávio Luz destaca que a ferramenta ajuda os cidadãos a visualizarem melhor a organização dos investimentos contra a covid-19 — que, na sua quase totalidade, têm vindo através de sucessivas medidas provisórias (MPs).

— O diferencial é a visão orçamentária, que interessa mais, e não do documento legislativo. Cada nova MP vai agregando [um valor] a um total consolidado.

O uso de MPs para combater a pandemia fica evidenciado na distribuição dos recursos pela sua fonte: apenas R$ 7,64 milhões dos investimentos até agora — menos de 0,01% do total — vieram do Orçamento regular para o ano. O restante foram créditos extraordinários liberados através das medidas provisórias.

Ele explica que os créditos extraordinários são a ferramenta adequada para o cenário atual devido à própria natureza da pandemia: um evento inesperado e urgente. As medidas provisórias começam a valer assim que são publicadas e, no caso da liberação de dinheiro, ele já fica disponível para utilização imediatamente.

Ainda no início do estado de calamidade provocado pela pandemia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que medidas provisórias de créditos extraordinários não serão pautadas para votação, uma vez que a execução do gasto não depende do aval parlamentar.

— O Congresso só pode abrir mão dessa participação quando for exigida uma maior agilidade, e em um evento como este é razoável utilizar MPs. Quanto à fiscalização do gasto, não tem diferença, ele entra no Siafi da mesma forma — observa Flávio Luz.

A ferramenta de acompanhamento de gastos contra a covid-19 está em aprimoramento e os usuários podem entrar em contato com a Conorf e o Prodasen para oferecerem sugestões e tirar dúvidas. O portal Siga Brasil disponibiliza vários outros filtros temáticos de acompanhamento orçamentário no seu Painel Cidadão, e o Painel Especialista permite a montagem de consultas personalizadas a partir de cadastro no sistema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Haddad diz que está em um grupo no WhatsApp com Evo Morales

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Reprodução/TV Cultura

Fernando Haddad, ex-presidente de São Paulo

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse em entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura, nesta segunda-feira (6) que está em grupos de WhatsApp nos quais ele troca mensagens com o ex-presidente boliviano Evo Morales.

O comentário foi feito pelo petista enquanto ele falava sobre a fundação do PT, que, segundo ele, surgiu para se contrapor a uma visão de esquerda que era muito prevalente na década de 1970.

Durante sua fala, Haddad disse que é crítico a governos de esquerda que mudam as “regras do jogo” para se perpetuarem no poder. Um dos exemplos foi o de Morales. “Se o PT fosse dessa forma, eu já estaria fora. Eu não ficaria em uma agremiação que pensa dessa forma”, completou.

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Brasil está “perdendo vidas e empregos por causa do presidente”, diz Haddad

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Reprodução/TV Cultura

Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad , disse em entrevista ao Roda Viva , da TV Cultura, nesta segunda-feira (6) que o Brasil está “perdendo vidas por causa do presidente da República” ao comentar a forma como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conduz o País em meio à pandemia da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

De acordo com o ex-prefeito, a crise na saúde evidenciou a falta de preparo que Bolsonaro tem para ser presidente. “Nós podiamos passar quatro anos sem saber que ele era um incompetente, mas nós temos a pior gestão da Saúde”, afirmou.

Haddad ainda falou sobre a formação de uma frente ampla de oposição ao governo federal pelas instituições democráticas e defendeu que “o Brasil perdeu a eleição de 2018 ao eleger alguém sem nenhum compromisso com a democracia”.

“O que a gente precisa agora é se unir. A gente quer criar um ambiente em que não se repita o cenário de 2018 porque todos os democratas pressupõem e democracia, mas não foi o que aconteceu na época”, disse o ex-prefeito.

A união de movimentos democráticos tem sido a principal bandeira da oposição contra Bolsonaro. Em manifestações recentes, no entanto, o ex-presidente Lula já afirmou que o Brasil não está mais com idade para ser “Maria vai com as outras” e tem se recusado a dialogar com outros nomes da política.

Ao comentar um possível diálogo com ex-ministro Sergio Moro, que comandou a pasta da Justiça e Segurança Pública até abril deste ano, o ex-prefeito criticou a conduta que o ex-magistrado como juiz e evitou dizer que ele poderia ser um aliado. “Eu não consigo ver que a ação do Moro não seja suspeita contra o Lula. O Moro não cumpriu sua função de juiz, ele usou a função de juiz para começar sua vida política.”

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