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Servidores federais em trabalho remoto terão benefícios suspensos

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Servidores estão trabalhando remotamente por conta da pandemia de coronavírus.

Os servidores públicos federais em trabalho remoto por causa da pandemia de coronavírus deixarão de receber uma série de adicionais, auxílios e gratificações durante o período. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou hoje (26), no Diário Oficial da União, as Instruções Normativas 27 e 28 que suspendem benefícios para o servidor que trabalha de casa.

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Entre os benefícios suspensos , estão horas-extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e de periculosidade e gratificação para quem trabalha com raios-x ou substâncias radioativas. No caso do adicional do trabalho noturno, o servidor precisará comprovar a prestação do serviço remoto entre 22h e 5h para receber o benefício. As medidas valerão enquanto durar o estado de emergência de saúde pública.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, a medida teve o objetivo de adequar o Orçamento à nova rotina de trabalho do serviço público federal decorrente do novo coronavírus. Para o Ministério da Economia, não faz sentido pagar benefícios relacionados à atividade presencial para quem trabalha de casa.

A suspensão afetará os servidores da Administração Pública Federal autorizados a adotar o trabalho remoto. Englobam essa categoria os servidores com mais de 60 anos, com sintomas de gripe, com doenças preexistentes crônicas ou graves e as servidoras grávidas e lactantes. Servidores com contrato temporário e estagiários também deixarão de receber os benefícios relacionados ao trabalho presencial.

Quem trabalha nas áreas de segurança, saúde e em setores considerados essenciais pelo governo não serão abrangidos pelas medidas porque esses servidores continuam trabalhando de forma tradicional. O Ministério da Economia não informou quanto economizará com a suspensão dos benefícios.

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171 mil máscaras da iniciativa privada são entregues ao Governo de São Paulo

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Segundo o Ministério da Saúde, a máscara é o equipamento mais importante dos profissionais da saúde

Para evitar a falta de insumos para profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19 , o Governo de São Paulo recolheu, neste sábado (28), 120 mil máscaras da iniciativa privada que serão utilizadas nas unidades de saúde. O material se soma às 50 mil unidades entregues na última sexta-feira. A empresa envolvida na ação foi a 3M, do município de Sumaré, que será compensada com o devido valor de mercado praticado antes da pandemia .

LEIA MAIS: Navio com 35 casos suspeitos de Covid-19 atraca em Santos

De acordo com a coordenação da ação, organizada pelas Secretarias de Saúde e de Governo , os lotes recolhidos não interferem no atendimento de acordos comerciais por parte do setor privado nem compromete o empenho realizado pelo Ministério da Saúde quanto aos mesmos insumos.

A medida é um recurso para garantir o abastecimento dos equipamentos de proteção durante a pandemia, à luz da lei federal nº 13.979/2020 . O dispositivo, concebido a partir da crise no novo coronavírus (Sars-cov-2), garante que, em casos de urgência ou perigo público, há a possibilidade do recolhimento na iniciativa privada a qualquer momento, condicionado à indenização futura.

De acordo com a 3M, o solicitado pelo governo de São Paulo foi de 500 mil máscaras. O total deverá ser contemplado ao longo das semanas de abril e maio deste ano. A empresa alega que “tem investido esforços para fornecer a todos dentro de sua capacidade produtiva”.

LEIA MAIS: Total ou vertical? Tipo de isolamento pode interferir no número de mortes

Essa foi a primeira vez que o governo de São Paulo se utilizou da ” Lei da Covid-19 “, criada em fevereiro deste ano. Movimento semelhante também foi registrado nesta semana no Recife, em Pernambuco, à luz do mesmo dispositivo.

São Paulo fechou esta semana em 1.406 casos confirmados e 84 mortes , de acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, divulgados no fim da tarde deste sábado. Nas últimas 24h, o estado registrou 16 novas mortes relacionadas ao novo coronavírus .

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171 mil máscaras da iniciativa privada são entregues ao Governo de São Paulo

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Segundo o Ministério da Saúde, a máscara é o equipamento mais importante dos profissionais da saúde

Para evitar a falta de insumos para profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19 , o Governo de São Paulo recolheu, neste sábado (28), 120 mil máscaras da iniciativa privada que serão utilizadas nas unidades de saúde. O material se soma às 50 mil unidades entregues na última sexta-feira. A empresa envolvida na ação foi a 3M, do município de Sumaré, que será compensada com o devido valor de mercado praticado antes da pandemia .

LEIA MAIS: Navio com 35 casos suspeitos de Covid-19 atraca em Santos

De acordo com a coordenação da ação, organizada pelas Secretarias de Saúde e de Governo , os lotes recolhidos não interferem no atendimento de acordos comerciais por parte do setor privado nem compromete o empenho realizado pelo Ministério da Saúde quanto aos mesmos insumos.

A medida é um recurso para garantir o abastecimento dos equipamentos de proteção durante a pandemia, à luz da lei federal nº 13.979/2020. O dispositivo, concebido a partir da crise no novo coronavírus (Sars-cov-2), garante que, em casos de urgência ou perigo público, há a possibilidade do recolhimento na iniciativa privada a qualquer momento, condicionado à indenização futura.

De acordo com a 3M, o total solicitado pelo governo de São Paulo foi de 500 mil máscaras. O total deverá ser contemplado ao longo das semanas de abril e maio deste ano. A empresa alega que “tem investido esforços para fornecer a todos dentro de sua capacidade produtiva”.

LEIA MAIS: Total ou vertical? Tipo de isolamento pode interferir no número de mortes

Neste sábado, a prefeitura de Sumaré alegou a veículos de comunicação locais que 10% do total recolhido será utilizado na própria cidade. Essa foi a primeira vez que o governo de São Paulo se utilizou da “Lei da Covid-19”, criada em fevereiro deste ano. Movimento semelhante também foi registrado nesta semana no Recife, em Pernambuco, à luz do mesmo dispositivo.

São Paulo fechou esta semana em 1.406 casos confirmados e 42 mortes , de acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, divulgados no fim da tarde deste sábado. Nas últimas 24h, o estado registrou 16 novas mortes relacionadas ao novo coronavírus.

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