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Setasc leva Ônibus Lilás para Encontro de Mulheres Rurais em Cáceres

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) levará o Ônibus Lilás para o 6 ° Encontro de Mulheres Rurais do município de Cáceres, localizado a 218 km de Cuiabá. O veículo é equipado com salas para os atendimentos psicossociais e jurídicos. Esta ação faz parte do Programa Ser Mulher, que visa fortalecer o combate à violência contra as mulheres. 

O evento, que será realizado neste sábado (14.09), no Centro de Eventos Maria Sofhia Leite, é promovido pela Empaer em parceria com a Prefeitura Municipal. A programação terá início às 7 horas, com palestras, almoço dançante, sorteio de brindes e roda de conversas entre mulheres. 

A secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Marockosk, ressalta que a participação no encontro é o caminho para ampliar o contato com a mulher do campo, que também sofre com a violência doméstica.

“O Ônibus Lilás oferece um acolhimento para as vítimas e informação para o combate a violência, dando oportunidade para realizar atendimentos psicossociais e jurídicos de forma gratuita”. 

O Ônibus Lilás segue, no dia 16 de setembro, para a Escola 12 de Outubro. No dia 17, será na Vila Aparecida, e no dia 18, no Assentamento Paiol. O veículo também ficará disponível para as mulheres do Distrito Caramujo (no dia 19.09) e do Distrito H. D’Oeste (no dia 20.09).

A programação do Ônibus, que conta com o apoio também do Centro de Referência em Direitos Humanos de Cáceres, seguirá para o município de Mirassol d´Oeste, a 295 km de Cuiabá: no Assentamento Margarida Alves (23.09), Assentamento Santa Helena (24.09), Assentamento Roseli Nunes (25.09), Assentamento Nossa Terra Nossa Gente (26.09) e no Assentamento Silvio Rodrigues (27.09). No dia 18 de outubro, o ônibus atenderá São José dos Quatro Marcos, a 315 km da Capital.

Fonte: Governo MT

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Conselho Diretor da Anatel reúne-se nesta quinta-feira

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quinta-feira (5/3), às 15h, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.

Entre as matérias constantes da pauta para deliberação do colegiado da Agência estão as propostas de Regulamento de Continuidade da telefonia fixa (STFC); as consultas públicas de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e de alteração do RGC quanto à disciplina das chamadas publicitárias e para oferta de serviços e produtos realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações.

Também serão deliberadas propostas de norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária na modalidade Longa Distância Nacional da telefonia fixa; de reavaliação da regulamentação de uso de faixas para radioenlaces; de valoração do Preço Público devido, em consequência da recomposição dos prazos da vigência inicial e prorrogação associados aos Direitos de Exploração de Satélite Brasileiro; de reavaliação da regulamentação da Banda S; e a Consulta Pública com proposta de reorganização dos Colegiados da Anatel, prevista no item nº 50 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020.

Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais, os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino, e  conselheiro substituto Carlos Baigorri.

Acesse a pauta da reunião

 

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Aproximadamente mil motoristas foram abordados no mês de fevereiro

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Em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), o Detran-MT coordenou as operações integradas no mês do carnaval

O mês de fevereiro contabilizou mais de mil motoristas abordados durante as operações integradas de fiscalização de trânsito, realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

Nas abordagens foram lavrados 323 Autos de Infração de Trânsito, 124 veículos foram removidos, além de 10 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 96 Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) recolhidos.

As operações integradas entre o Detran-MT, a Polícia Militar e Semob ocorrem em pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, em horários alternados, com base em levantamento dos locais com maior incidência de infrações e acidentes de trânsito.

São realizadas barreiras e bloqueios (blitz) nos quais os agentes verificam a documentação do veículo e do condutor, as condições básicas de circulação dos veículos, os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens que possam colocar em risco a segurança no trânsito.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, ressalta que as ações de fiscalização são prioridades da atual gestão, com foco na redução dos acidentes de trânsito, regularização da frota em circulação e, principalmente, na mudança de comportamento dos motoristas em relação à segurança no trânsito.

Carnaval 

Além das operações realizadas com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob, a Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT também atuou, durante as festividades do carnaval, na Operação Lei Seca, consolidada como política de segurança estadual com foco na redução de acidentes envolvendo bebida e direção.

As fiscalizações da Operação Lei Seca resultaram em 208 veículos abordados, 197 testes de alcoolemia realizados, cinco pessoas presas com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, além de 11 CNHs recolhidas e 87 autos de infração lavrados.

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