Política Nacional

Sindicalistas e sistema financeiro divergem sobre MP do Contrato Verde e Amarelo

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Na sétima reunião da comissão mista da MP 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, representantes de sindicatos criticaram as novas regras de contratação, alertando para o risco à proteção social. Já o representante do sistema financeiro alegou que o projeto vai gerar um milhão de postos de trabalho. O relatório da MP deverá ser apresentado nesta quarta-feira (19) na comissão mista. Depois disso, o texto segue para a votação pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O senador Paulo Rocha (PT-PA) já declarou voto contrário à medida. 

Confira reportagem de José Odeveza, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Senado analisa MP que prorroga contratos de veterinários da pasta da Agricultura

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Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31), a medida provisória que prorroga por dois anos contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento precisa ser votada pelo Senado até o dia 15 deste mês.

A MP 903/2019 autoriza a prorrogação de 269 contratos de profissionais que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária. Os veterinários foram contratados em novembro de 2017, em processo seletivo público simplificado, para atuar na vigilância e inspeção de produtos de origem animal ou vegetal.

O governo justificou a MP argumentando que o ministério sofreu com a redução do número de auditores fiscais federais agropecuários nos últimos anos. A prorrogação dos contratos temporários terá um impacto orçamentário estimado de R$ 73,5 milhões, já previsto no Orçamento de 2020.

O texto passou antes por uma comissão mista, onde foi relatado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo ele, a medida reforça o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Sem a renovação dos contratos temporários, as fronteiras poderiam ficar expostas a riscos sanitários, que poderiam afetar a economia e a saúde animal e humana.

O presidente do colegiado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apontou, durante a votação da matéria na comissão, que considera incontroversas a urgência e a relevância da MP, mas questionou a conveniência de contratos temporários de médicos veterinários no contexto da reforma administrativa.

Policiais do DF

Na sessão plenária desta terça-feira (31), a Câmara aprovou emenda do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que permite a cessão de servidores da Polícia Civil do Distrito Federal a outros estados.

A iniciativa atende ao estado do Ceará, que pretende manter profissionais do DF para exercer cargos em comissão de secretário estadual e de secretário estadual-adjunto e equivalentes.

Segundo o parlamentar, o Distrito Federal enviou policiais civis para atuarem na força de intervenção deslocada para ajudar o estado em razão da greve de policiais que atingiu algumas cidades cearenses recentemente.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Conexão Senado traz dicas de exercícios em casa durante isolamento social

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Em época de isolamento social, devido à pandemia, o quadro “Todos contra o Coronavírus”, do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, desta quarta-feira (1º) trata de como fazer exercícios em casa. Em entrevista ao programa, o profissional de educação física Edísio Sobreira, coordenador do Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho do Senado, traz as dicas. Ouça o áudio com a entrevista.

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