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Situação tensa em garimpo de Aripuanã MT começa a se normalizar e nenhuma prisão foi efetuada, segundo a PF

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No terceiro dia da Operação Trype, em Aripuanã,  no norte de Mato Grosso, não houve até a  madrugada  desta quarta-feira(09), nenhuma ocorrência policial. A Cadeia Pública do município, que foi reativada excepcionalmente para a ação integrada entre a Polícia Federal e as forças de segurança estaduais, também não recebeu nenhum preso em decorrência da desocupação da área de garimpo ilegal. Mas, o clima ainda é de certa tensão.

Cerca de 1.500 garimpeiros deixaram a área ainda na segunda-feira (07.10) e na manhã desta terça-feira (08.10), houve a implosão do garimpo, conforme estabelecido em decisão judicial. O terreno está vulnerável, por isso, arriscado em caso de tentativa de invasão.

Homens e mulheres que ocupavam ilegalmente a área fizeram protesto na avenida principal de Aripuanã, mas o ato foi pacífico e teve diálogo com a Polícia Federal e a Polícia Militar. Os garimpeiros querem continuar explorando a atividade na área, mas a lei estabelece que a lavra garimpeira precisa ser outorgada pela União.

As forças de segurança estaduais vão permanecer mais algum tempo no município para reforçar o efetivo a fim de evitar aumento da criminalidade.

Morte de garimpeiro

A única ocorrência registrada durante a Operação Trype foi a morte do garimpeiro José Maria dos Santos, de 45 anos de idade, que atirou contra policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) durante a ação de varredura.

Os garimpeiros foram orientados a saírem dos barracos para uma área de triagem. Contudo, em um dos barracos, José Maria disparou tiros contra os policiais do Bope, que revidaram a agressão e acertaram dois tiros no garimpeiro.

No barraco dele foram encontradas duas espingardas cartucheiras, uma de cano longo e outra de cano curto, de calibre não identificado. Além disso, havia invólucros de pólvora, chumbo, pote com espoleta, cartuchos intactos e outros deflagrados, além de dois invólucros de quantidade não especificada de substância semelhante a ouro.

A família de José Maria, oriunda de Rondônia, reconheceu o corpo, que foi liberado na manhã desta terça-feira (08.10).

 

assessoria/momentomt/

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Mulher do Presidente da OAB MT disse em depoimento à Polícia que sempre sofreu agressões físicas e psicológicas do marido

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A advogada Luciana Póvoas, mulher do presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, acusado por ela de violência doméstica na madrugada desta quinta (28), afirmou que sempre sofreu agressões físicas e psicológicas, razão pela qual ambos estavam divorciados.

No entanto, ela disse aos policiais que dependia financeiramente do suspeito e moravam na mesma casa.

Luciana ainda declarou que precisava usar vestidos e roupas longas para esconder as marcas das agressões. Ela contou que, assim que ele chegou em casa, perguntou o motivo de ter demorado e ele revidou com um “empurrão”.

Após ser agredida, a advogada disse que se sentiu “cansada” dos episódios de violência e deu um tapa nas costas de Leonardo. Com isso, o presidente da OAB-MT, segundo Luciana, pegou o celular e começou a filmar a situação, dizendo que a mulher era “louca, descompensada e desequilibrada”.

As afirmação consta no termo de declarações prestado por Luciana à delegada Jannira Laranjeira(foto), na madrugada desta quinta (28).

Além disso, ela citou a vontade de manter o padrão de vida do filho do casal, um adolescente de 17 anos de idade. “Apesar de ser sócia do suspeito no escritório de advocacia, não possui acesso à entrada e saída dos valores percebidos na sociedade”, diz trecho do depoimento.

Ela ainda afirmou ter a impressão de que por muito tempo foi “escrava, submissa e dependente” do marido. Luciana também disse que acredita que a separação não cessará apenas com as agressões físicas. À delegada, ela contou que, assim que Leornado chegou em casa aparentando embriaguez, ela pediu que ele se retirasse, já que ele possui uma arma de fogo.

 

Otavio Ventureli(com rdnews.)

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Publicado no DOU a sansão do Projeto que liberou ajuda emergencial para os Estados e municipios do País no valor de 125 bilhões

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Já está publicado no Diário Oficial da União, a sanção do projeto de lei liberando ajuda emergencial para estados e municípios, como forma de compensar as perdas no ICMS e no ISS e também para auxiliar no combate a pandemia do novo coronavírus.

Dos R$ 125 bilhões a serem distribuídos pela União entre recursos diretos e suspensão de dívidas, Mato Grosso receberá R$ 2,4 bilhões, dos quais, R$ 960 milhões serão entregues aos municípios.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê para que o Governo de Mato Grosso deve utilizar R$ 1,3 bilhão de forma livre e R$ 93 milhões em ações de saúde e assistência social.

Já a parte dos municípios ficará dividida da seguinte forma: R$ 912 milhões para livre aplicação e R$ 50 milhões em saúde pública, incluindo pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

“Foi uma grande vitória do nosso movimento municipalista”, disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios Brasileiros. De acordo com a lei, os valores serão disponibilizados em quatro parcelas e espera-se que, até 10 de junho, seja liberada a primeira.

Também ficou definido na publicação do DOU que produtos e serviços adquiridos com o dinheiro do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus devem ser contratados preferencialmente junto a microempresas e empresas de pequeno porte.

Para ele, além de evitar a quebradeira de empresas, a medida é uma forma de garantir os empregos”, que tem sido a maior preocupação da população.

Outras conquistas do movimento municipalista, na sanção presidencial, são: extensão do decreto de calamidade pública federal a todos os Entes da Federação; securitização de contratos de dívida; e dispensa dos limites e condições do Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) enquanto durar a pandemia.

Acerca do último ponto, os gestores municipais comemoram que terão garantido o recebimento de transferências voluntárias e o acesso a operações de crédito ainda que o Município esteja inscrito em cadastro de inadimplência ou não atenda a algum critério da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Otavio Ventureli(de Brasília)

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