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Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência

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Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência

Os advogados e procuradores podem se inscrever para realizar sustentação oral por videoconferência nas sessões presenciais das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, deverão se inscrever usando o formulário eletrônico até 48 horas antes do dia da sessão.

Após o envio da inscrição, as assessorias do Plenário e das Turmas encaminharão informações sobre as regras e o funcionamento do sistema de videoconferência adotado pelo STF.

A possibilidade de advogados e procuradores realizarem sustentação oral por meio de videoconferência foi autorizada pela Emenda Regimental 53/2020, aprovada pelos ministros em sessão administrativa realizada em 18/3.

Os interessados deverão enviar o formulário preenchido e assinado digitalmente. 

Fonte: STF

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Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas

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Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas

Com fundamento na Resolução 672, de 26 de março, aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), as sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Turma, previstas para as 14 horas da próxima terça-feira (31), foram canceladas.

As próximas sessões ordinárias, previstas para o dia 14 de abril, às 14 horas, estão mantidas e já poderão ser realizadas por meio de videoconferência, como também prevê a resolução aprovada ontem.

MB/EH

 

Fonte: STF

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Coronavírus: entidades da Justiça no Rio apoiam isolamento horizontal

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública, a Procuradoria da República no Rio e a Defensoria Pública da União divulgaram nota hoje (29) em manifestam seu total apoio às medidas de isolamento horizontal em que pessoas de todas as idades devem evitar o contato social o máximo que puderem para evitar a transmissão do novo coronavírus (covid-19).

Para as instituições, esta medida é mais eficaz para combater a propagação do novo coronavírus que o chamado isolamento vertical em que apenas a população do grupo de risco (idosos e pessoas com comorbidades) e casos suspeitos ficam isolados do convívio.

“Segundo os especialistas, a estratégia de supressão epidêmica ou isolamento horizontal, com restrições à circulação de pessoas e funcionamento das atividades econômicas é a mais apta para enfrentamento da crise e, por isso, vem sendo adotada na maioria dos países, com apoio da Organização Mundial da Saúde”, diz a nota conjunta.

Edição: Aécio Amado

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