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Técnicos são capacitados para ajudar no trabalho de desinfecção de pontos de ônibus e unidades de saúde

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Técnicos de borrifação da Unidade de Vigilância em Zoonoses ligada à Secretaria Municipal de Saúde passaram nesta sexta-feira (03), por um treinamento  em relação ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e desinfecção de ambiente por agente biológico. O objetivo da capacitação será somar um maior número de agentes aptos a integrar juntamente com as equipes montada pela Secretaria de Serviços Urbanos um trabalho mais abrangente de desinfecção de pontos críticos na capital e nas unidades de saúde para evitar a propagação do Coronavírus.

Ao todo, oito técnicos passaram pelo treinamento que foi ministrado pelo Capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Sabóia. A higienização, com o produto a base de cloro, tem se mostrado eficaz em outros centros urbanos que também adotaram essa medida.

A operação tem como prioridade o atendimento de espaços por onde fluxo de pessoas é maior. Nesse período em andamento, já foram atendidas as policlínicas do Pedra 90, Pascoal Ramos, Coxipó, Verdão, Posto de Saúde do Jardim Leblon, Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) — Dr. Leony Palma de Carvalho. 

Além das unidades de saúde, o trabalho alcançou ainda as praças Maria Taquara, Bispo Dom José, Ipiranga, Alencastro, bem como as estações e pontos de embarque e desembarque de passageiros instaladas nelas. A área frontal do Palácio Alencastro também recebeu a operação de higienização e desinfecção. 

 

Veja medidas já adotadas:

 

– Aulas em creches, escolas e CMEIs continuam suspensas de 06/04 até 10/05. Merenda continuará sendo fornecida para todos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal de ensino. Alunos do ensino fundamental e EJA continuarão com acompanhamento pedagógico on-line. 

 

– Atendimentos nos CRAS, CREA, albergues/abrigos apenas de forma individual, suspensão de atividades coletivas de 06/04 até 10/05.

 

– Restaurante Popular funcionará exclusivo para entrega de marmitex para pessoas em situação de rua.

 

– Suspensão do passe livre estudantil, tarifa social e cartão melhor idade de 06/05 a 10/05.

 

– Ônibus circularão 30%, sendo 10% exclusivamente para os profissionais da rede de saúde pública e privada. Já outros 20% só para usuários de atividades essenciais.

 

– Empresas de ônibus deverão disponibilizar álcool em gel, higienização a cada ponto final e lotação máxima de 50% da capacidade.

 

– Prorrogado por 90 dias os prazos de vencimento da taxa de vistoria de veículos, taxa de ocupação de solo, lincenciamento e funcionamento , ISSQN fixo anual, a contar do dia 01/04.

 

– Home office para para servidores municipais de 06/04 a 10/05 (não se aplica a servidores da área fim da saúde, fiscalização e demais funções essenciais).

 

– Fica estabelecido o antigo Pronto-socorro como unidade de referência ao covid-19 e Upa Verdão será unidade de apoio aos hospitais no combate ao coronavírus.

 

– Suspensão das férias e licença prêmio dos servidors da área fim da saúde.

 

– Fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviço de 06/04 a 21/04 (shopping center, restaurantes, bares, lanchonetes, academias, clubes e similares e feiras livres e exposições em geral).

 

– Não se aplica aos seguintes estabelecimentos: Hospitais, clinicas e consultórios médicos, clnicas veterinárias e odontológicas em situação de urgência e emergência, supermercados e congêneres (padarias, açougues, lojas de conveniência, vedado consumo no local), farmácias, laboratórios, funerárias, bancos, lotéricas, transporte de valores, distribuires de água e gás, segurança privada, serviços de táxi e aplicativo de transporte, lavanderias e higienização, materiais de construção, combustíveis, callcenter, transporte de cargas que possam acarretar desabastecimento, autopeças, borracharias e oficinas de manutenção e reparos mecânicos, construção civil sem atendimento ao público, agropecuárias com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários, pet shops mediante agendamento e transporte de animais, correios, compercio de produtos naturais, suplementos e fórmulas sem consumo no local, fábricas e lojas de bolo sem consumo no local, lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, lava jatos exclusivamente para recepção e entrega dominicilar de veículo, empresas de controle de vetores e pragas.

 

– Igrejas e templos religiosos poderão manter suas portas abertas simbolicamente, vedada a celebração de cultos, missas e rituais coletivos.

 

– Os estabelecimentos deverão adotar medidas de controle de acesso e limitação de público de modo a evitar aglomerações e resguardar a distância mínima de 2 metros por cliente, bem como todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde. 

 

– Horário de atendimento de supermercados, mercearias, açougues e similares: segunda a domingo e feriados, das 8h às 19h. (padarias poderão funcionar das 06h às 19h).

 

– Uso obrigatório de máscaras e luvas aos funcionários que atendem o público.

 

– Disponibilização de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterelização para os consumidores.

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Câmara aprova RGA para servidores do legislativo municipal com responsabilidade econômica

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou&nbsp na sessão ordinária remota desta quinta-feira (28), a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do quadro permanente do poder legislativo.&nbsp
A medida permitirá a reposição da perda salarial decorrente da inflação dos últimos 12 meses, em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que foi de 4,30%. O realinhamento aprovado terá seus efeitos financeiros aplicados a partir de 1º de março, conforme preceitua a Lei Complementar Nº 235/2011, que estabeleceu esse mês como data base da categoria.&nbsp
De acordo com a justificativa do projeto de lei aprovado, a concessão atende os preceitos legais assegurados pelo Artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe em seu Inciso X:
“a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”.
De acordo com a Mesa Diretora do parlamento municipal, a proposição ainda se encontra em consonância com a autorização estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, e atende as exigências legais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto de lei foi aprovado com o voto favorável de 14 (catorze) vereadores, tendo ainda 04 (quatro) votos contrários e 02 (duas) abstenções. Quatro parlamentares estiveram ausentes durante a realização da sessão virtual. O presidente da Casa de Leis não votou por questão regimental.
&nbspO Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão, reiterou que vem cumprindo com as suas obrigações legais, de forma responsável e transparente, principalmente quando o assunto se refere aos servidores efetivos. “A valorização do funcionário público começa com o respeito aos seus direitos assegurados na forma da lei. Houve um planejamento que esse dispositivo legal não fosse descumprido. A Mesa Diretora fez a sua parte enquanto gestora do poder legislativo de nossa Capital”, pontuou Misael Galvão.&nbsp&nbsp
A reposição da perda salarial aprovada pela Casa de Leis através da Revisão Geral Anual não contraria a Lei Complementar Nº 173/2020 de 27.05.2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelecendo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantindo auxílio financeiro aos Estados e Municípios. Afinal, a concessão promove apenas uma “revisão” que implica em mera reposição do poder aquisitivo da moeda aplicada anualmente em data absolutamente uniforme, com determinação legal anterior à calamidade. Um entendimento já reconhecido em julgamentos anteriores pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Jean Estevan l Câmara Municipal de Cuiabá

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Prefeitura divulga painel de casos de Covid-19 em Cuiabá desta quinta-feira (28)

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Nesta quinta-feira (28), Cuiabá tem 655 casos confirmados de residentes no município e 183 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Destes, 192 já estão recuperados da doença e houve 8 óbitos de residentes e 13 de não residentes. Na rede hospitalar há 80 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 45 na UTI e 35 em enfermaria. Também estão internados 86 pacientes com suspeita da doença, sendo 16 na UTI e 70 em enfermaria.

O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam o óbito confirmado nesta quinta-feira na capital. A vítima era homem, tinha 73 anos e faleceu na segunda-feira (25) em casa. Apesar dos sintomas, ele não procurou atendimento médico. O material para o exame foi colhido e o resultado ficou pronto hoje, confirmando o óbito por COVID-19.

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