Mato Grosso

Três pessoas são conduzidas para delegacia por pesca ilegal

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Três pessoas foram conduzidas para a delegacia por transporte ilegal de pescado durante a piracema. Em Santo Antônio de Leverger, os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Polícia Militar do município encontraram cerca de 75 quilos de das espécies pintado e barbado em um automóvel. O condutor, o veículo e o pescado foram todos encaminhados para a delegacia de polícia.

Já no distrito de Mimoso, também em Santo Antônio de Leverger, duas pessoas foram conduzidas pela delegacia. A operação foi realizada na ponte Rio Mutum pela Sema e pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente. Foram encontrados cerca de 37 quilos de peixes das espécies pintado e cachara.

Desde o início da piracema, período reservado para reprodução dos peixes, a Sema apreendeu mais de 3 toneladas de pescado ilegal. Durante as operações também foram apreendidas 123 redes, 161% a mais que o total apreendido durante a piracema 2018/19.

O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz, explica que, nesta piracema, as ações de comando e controle têm um foco preventivo: “Ao retirarmos esses artefatos, especialmente redes e tarrafas, de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa.

A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros, já que possibilita a retirada de grande quantidade de peixes em muito pouco temo e sem distinção de tamanho ou medida.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cadeia Feminina de Nortelândia amplia vagas e entrega obra de ressocialização

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A Cadeia Pública feminina do município de Nortelândia (254 km a Oeste de Cuiabá) ampliou em 24 novas vagas a sua capacidade. A obra, que é resultado da parceria da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Poder Judiciário e Ministério Público da região, foi inaugurada nesta sexta-feira (10.07). Além da construção das duas novas celas, o prédio da unidade também passou por reparos de pintura e estrutural. Ao todo, foram investidos R$ 90 mil.

A execução da obra teve 100% de mão de obra de recuperandos. Com a recente ampliação, as seis unidades penais femininas do Estado alcançaram superávit no número de vagas em relação a demanda.

Das unidades femininas de Mato Grosso, Cáceres, Nova Xavantina, Nortelândia, Rondonópolis, Cuiabá e Colíder, o total de vagas é para 636 pessoas. Já o número de recuperandas é de 433. Atualmente, o Estado dispõe de mais de 200 vagas para o público feminino.

“Reconheço a importância desta sinergia entre os órgãos. Sem esta atuação conjunta não seria possível realizarmos esta ampliação. Quero agradecer os parceiros e a administração da unidade, bem como, os servidores, pelos serviços prestados. Podemos comemorar porque agora temos mais vagas do que recuperandas internas”, destacou o secretário adjunto de Administração Penitenciária. Emanoel Flores.

Os recursos para a execução das obras foram oriundos do Governo do Estado e da comarca do Ministério Público do município de Nortelândia, em parceria com as comarcas das cidades de Tangará da Serra, Barra do Bugres, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Brasnorte.

“Muito relevante a ampliação das vagas com função na dignidade das presas. A unidade recebe mulheres de várias cidades do Estado. Atualmente, como pode se observar, a Cadeia Pública possui uma estrutura bem nova com sala de videoconferência para a realização dessas audiências durante o período da covid-19 e demais oportunidades para a ressocialização, a exemplo da sala de corte e costura”, destaca o juiz da Comarca de Nortelândia, Victor Lima Pinto Coelho.

Ateliê de Costura

Como parte da parceria entre os órgãos do Executivo, Judiciário e Ministério Público, A unidade de Nortelândia construiu um Ateliê de Artes e Cortes de Costura. A obra foi entregue em fevereiro deste ano.

Desde a inauguração até agora, já foram confeccionadas pelas recuperandas mais de 10 mil máscaras. Toda produção foi enviada para as unidades penais de Mato Grosso, familiares e para as próprias detentas.

“Houve realmente uma parceria muito interessante entre o Ministério Público, Poder Judiciário e o Conselho da Comunidade junto com a diretoria da Cadeia Feminina de Nortelândia. Conseguimos ampliar a capacidade da unidade e também criar esse Ateliê de costura que vai auxiliar bastante nessa questão da qualificação da mão de obra das detentas. O objetivo é fazer com que elas saiam daqui e consigam se colocar profissionalmente e, tentando com isso, evitar a reincidência dessas reeducandas”, avaliou o promotor de Justiça da Comarca do município, José Jonas Sguarezi Junior.

O próximo passo, segundo a diretora da Cadeia Feminina, Adriana Silva Duarte Quinteiro, é finalizar a construção da cozinha industrial e ofertar curso de panificação e confeitaria para as mulheres.

“Estamos muito felizes pela conclusão desta obra, mas já temos projetos para avançar ainda mais. Tenho buscado somar esforços para garantir oportunidades de ressocialização para as mulheres”, frisou.

O nome do Ateliê de Artes Corte é Costura Dra Manuela Barbosa Gomes é uma homenagem a médica contratada da unidade, que morreu em junho passado em decorrência de um acidente de carro.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Policiais usam a música como meio de aproximação de criança que temia a presença de viatura

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Em Tangará da Serra (239 km de Cuiabá), policiais militares usaram a música para se aproximar de uma criança, a pequena Grabriela, de 4 anos, que dias atrás havia corrido assustada ao perceber que a viatura com uma equipe da Polícia Militar se aproximava de onde ela e uma amiga brincavam. Quando os policiais passavam perto a menina pegou a bicicleta e pedalou rapidamente na direção da casa dos pais.

Ao tomar conhecimento dessa situação, o tenente Marcelo da Silva Lima, comandante da Base de Polícia Comunitária da Vila Esmeralda, cuja área de atuação inclui o bairro onde a família dela mora, decidiu fazer uma visita surpresa levando música e um presente para Grabriela.

Horas depois de correr dos policiais, ela, ao lado da mãe e da amiga, recebeu a surpresa dos policiais. O sargento Athaufo da Luz interpretou a composição ‘Meu Barquinho’ (de autoria de  Giselli Cristina e Moisés Cleyton), e o próprio tenente Marcelo, que é músico e já atuou como maestro do Corpo Musical da PMMT, o acompanhou ao violão.  

Grabriela ouviu atenta, interagiu com os policiais e ao final ganhou um kit para pintura com desenhos didáticos. E a família recebeu uma cesta básica de alimentos. Agora, além se referir aos policiais como seus amigos, ela acena quando uma viatura faz rondas em sua rua e já disse que “quando crescer quer ser policial militar”.

Familiares confessaram que o medo demonstrado antes teria como origem as frases que costumavam dizer para mantê-la em casa, ou seja, que ela poderia ser presa se ficasse na rua. O sargento Wagner de Almeida Leite, que estava na companhia do colega Athaufo durante a ronda, também participou da homenagem.

O coronel Wendel Sodré, comandante do 7° Comando Regional de Tangará da Serra, disse que a PM não pode permitir essa visão distorcida ou pejorativa das ações e dos integrantes da Polícia Militar. E que a instituição militar atua, como fiz nesse caso, para desconstruir preconceitos e construir conceitos fundamentados no respeito, na confiança, na solidariedade, na caridade, no amor ao próximo.

Polícia Comunitária

Em Mato Grosso, parte da atuação da PM é por meio de Bases de Polícia Comunitária, como a que existe na Vila Esmeralda, em Tangará da Serra. Essas unidades integram o Programa de Polícia Comunitária da Segurança Pública e prioriza a integração das ações com outras forças de segurança e com a comunidade.

Fonte: GOV MT

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