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Várzea Grande atinge 86% das metas do Planejamento Estratégico

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Pelo quarto ano consecutivo, Várzea Grande contabilizou saldo positivo e ascendente em relação às metas e diretrizes estabelecidas pela prefeitura municipal dentro do Plano Estratégico Institucional (PDI). No exercício 2019, das 65 metas instituídas para execução ao longo do ano, 56 foram cumpridas, elevando o nível de conformidade do Município para 86,15%, revelando um ganho anual de 6,84% sobre o saldo de 2018. O resultado coloca Várzea Grande acima da média estadual entre as cidades mato-grossenses envolvidas com o PDI, que juntas, somaram índice de 77% de metas cumpridas do total estabelecido.

O desempenho de Várzea Grande é resultado de um esforço coletivo das 14 secretarias diretamente envolvidas com o planejamento estratégico municipal. Pela representatividade e importância à comunidade, a Educação se destaca ao apresentar os maiores avanços anuais. De dez metas de curto prazo estabelecidas, nove delas foram cumpridas. E mais: tiveram o resultado final aferido muito acima da expectativa inicial. Entre os principais propósitos da Pasta estavam a ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos de 70% para 80%, mas a avaliação final apontou para um avanço real de 83,88%, acima do projetado no início do planejamento. Outro destaque da Educação foi em relação ao atendimento na Educação Especial, que inicialmente seria ampliado de 28,43% para 30%, mas encerrou 2019 com avanço de 40,50%.

O Planejamento Estratégico do Município de Várzea Grande, implantado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), consiste em um conjunto de objetivos, metas, indicadores e planos de ação, os quais deverão ser alcançados em curto, médio longo prazos, considerando o período estabelecido de até 2033. O PDI é uma ferramenta que objetiva contribuir para melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados à sociedade. Os resultados referentes ao desempenho de 2019 foram apresentados ontem (11), aos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, durante a primeira reunião ampliada do ano para traçar as novas estratégias do PDI para 2020, em Várzea Grande.

Desde que aderiu ao PDI do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Várzea Grande, vem se destacando anualmente com resultados crescentes e melhoria constante na performance do planejamento estratégico para execução no curto prazo. “Há uma melhora exponencial no ano 2015, justamente após a posse da prefeita Lucimar Sacre de Campos. Deste momento em diante o PDI passou a ser prioridade dentro do plano de governo e cobrado de todas as secretarias”, explicou o secretário de Planejamento, Edson Roberto Silva, Pasta responsável pela coordenação do PDI.

“Não há dúvidas de que o PDI é um grande instrumento de governança para eficiência da máquina pública. Estamos concluindo um ciclo de cinco anos com sucesso, aprendizado e muitos resultados, sempre buscando dentro das metas a serem cumpridas, elevando a qualidade de vida da população”, pontuou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, ao receber das mãos do secretário Edson o relatório do PDI com todos os resultados do exercício 2019.

O secretário disse ainda que no começo do planejamento de 2019, ele acreditava em novos avanços no cumprimento das metas, em razão do lastro de conquistas dos anos anteriores com o PDI. “Eu apostava em um índice de conformidade de metas de 82% que já estaria acima dos 79,31% consolidados em 2018. Graças ao trabalho em equipe, cooperação continua do TCE, estamos avançando cada vez mais e nos surpreendemos com nossos esforços e chegamos a esse resultado”.

Como faz questão de explicar Edson, em 2015, por exemplo, foram estabelecidas 38 metas, das quais 17 foram atingidas, o que gerou um nível de conformidade de 44,74%. Em 2018, foram 61 metas, das quais 46 foram atingidas, confirmando um nível de realização de 79,13%. No ano passado as metas foram elevadas para 65, das quais 56 metas foram cumpridas, consolidando um percentual de conformidade de 86,15%. “Mais do que ampliar indicadores de conformidade, estamos reduzindo o nível de metas não cumpridas. De 2018 para 2019, passamos de 15 não cumpridas para nove e essas foram cada uma analisadas e serão reinseridas no planejamento e voltarão a receber esforços para sua concretização. “Outras não foram realizadas por muito pouco. Como, por exemplo, a meta da secretaria de Gestão Fazendária que planejou ampliar em 100% a arrecadação do ISSQN, contabilizou 99,60%. Ou seja, chegou muito perto. Mas devemos considerar que, de 2015 a 2019, a receita gerada pelo IPTU passou R$ 11 milhões para R$ 26 milhões. Está mais que evidente que os esforços existem e dão resultados. As metas são factíveis e se concretizam em Várzea Grande”.

O Controlador Geral do Município, Kleber Ferreira Ribeiro, observou durante a apresentação do relatório final que na prática, as metas cumpridas se revelam em resultados dentro do próprio Tribunal de Contas. “Várzea Grande tinha até 2015, 30 apontamentos na sua prestação anual de contas, caiu para oito em 2018 e no ano passado chegou a seis. Queremos chegar a zero em 2020”.

Para o secretário de Apoio às Unidades Gestoras do TCE/MT, Adjair Roque de Arruda, o PDI revela que mesmo sob um cenário de escassez de recursos, com planejamento, é possível fazer. “Temos aqui em Várzea Grande um trabalho de parceria. O grande ganhador é a sociedade. São 23 municípios integrados ao PDI e sabemos que esse trabalho de consolidar a cultura da continuidade de políticas públicas não é tarefa fácil. Mas os dados nos mostram que estamos no caminho certo. Essas cidades que integram o Programa estão caminhando, se superando a cada ano e melhorando os próprios indicadores no curto, médio e longo prazos”.

O analista técnico de Gestão do TCE/MT, Volmir Manhabosco, avaliou o resultado do PDI de Várzea Grande como “excepcional”, e destacou ainda que o desempenho segue nível crescente. “Os resultados estão sendo bem aferidos e ilustram a boa gestão que vem sendo realizada”.

O relatório final do PDI 2019 de Várzea Grande está disponível no Portal da Transparência, no site institucional da prefeitura, por meio do link: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/portal-da-transparencia

Fonte: AMM
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Município será o primeiro a receber o programa de desenvolvimento sustentável no Estado

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O município de Salto do Céu, localizado na região Sudoeste do Estado, a 350 quilômetros da Capital, será o primeiro a receber o programa Parceria para Ação em Economia Verde. 106 municípios de Mato Grosso com menos de 20 mil habitantes terão o apoio do Programa internacional Page (Partnership for Action on Green Economy), para elaboração do seu Plano Diretor. Salto do Céu conta atualmente com 3.365 habitantes, segundo estimativa do IBGE.

O Coordenador do Programa Page no Estado, Eduardo Chiletto, ressalta que a  proposta é fazer com os pequenos municípios iniciem seu processo de desenvolvimento de forma sustentável, com qualidade de vida, saúde ambiental para todos e saneamento básico, com foco na geração de empregos.“O que a população julgar necessário e pertinente, uma vez que este plano diretor será participativo. Isto é, contará com a participação de toda a comunidade, tanto a urbana quanto a rural”, afirma, explicando que os municípios com população acima de 20 mil habitantes são obrigados por lei a ter o seu plano diretor.  

O mecanismo é fundamental para o planejamento e ordenamento territorial. O desafio é elaborar um plano efetivamente participativo, que contribua para a transformação equitativa e sustentável do município, com geração de empregos, redução da pobreza, preservação ambiental e melhoria do bem-estar de sua população.“Enfim, que implemente os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, assinalou.

No município de alto do Céu, o processo teve início em janeiro deste ano, por meio de reuniões e oficinas de capacitação com os moradores. Já foram realizadas reuniões prévias com as lideranças, incluindo o prefeito Wemerson Prata, os secretários municipais, vereadores, empresários e líderes comunitários para definir a melhor forma de abordagem dos moradores urbanos e rurais.

Estão sendo levantadas, por meio de reuniões e visitas a assentamentos, todas as necessidades da população. Entre os temas abordados estão a infraestrutura (habitação, mobilidade e acessibilidade a equipamentos coletivos como hospitais, escolas, centros esportivos, bibliotecas e praças públicas, meio ambiente (áreas de risco e de preservação ambiental). Todas as informações farão parte do diagnóstico municipal.

Após o processo, com o levantamento das prioridades de cada setor da população, partiremos para o plano de ação. Ou seja, como implementar e onde buscar os recursos necessários para implementação do Plano Diretor. A fase final será transformá-lo em lei, junto, obviamente, com a rede de controle estadual, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

Raio X –  Localizado na microrregião de Jauru, no Sudoeste de Mato Grosso, o município de Salto do Céu teve sua população reduzida na última década – o censo de 2010 registrou 3.908 habitantes, enquanto pela estimativa de 2019, do IBGE, conta com 3.365 moradores. Sua densidade demográfica é de 2,23 habitantes por km2. Em 2018, de acordo com o IBGE, contava com cinco escolas (uma para o ensino infantil, outra para o ensino médio e três para o ensino fundamental) e 788 alunos matriculados (164 no ensino infantil, 465 no fundamental e 159 no médio).Em 2017, registrou o IBGE, seu PIB (Produto Interno Bruto) total era de R$ 56,857 milhões e PIB per capita de R$ 16.987,13 (respectivamente, 110º e 131º no ranking estadual. PIB formado por Administração pública (39,96%), Agropecuária (29,54%), Serviços (19,78%), Indústria (4,34%) e Impostos (6,38%).

Salto do Céu possui um rebanho bovino de 166.257 cabeças, com 4.221 vacas ordenhadas e uma produção leiteira anual de 8,396 milhões de litros. Produziu, em 2018, 162,4 toneladas de peixes, 2.100 toneladas de milho, 5.29 toneladas de soja e 650 toneladas de mandioca.

Fonte: AMM
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Nova Bandeirantes divulga Balanço Geral do Exercício de 2019

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A Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes – MT, cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo § 3º do art. 31 da Constituição Federal, art. 209 da Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, COMUNICA que as CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/BALANÇO GERAL referentes ao exercício financeiro de 2019, estão à disposição para exame e apreciação dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes – MT, nos termos da Legislação pertinente vigente.

Fonte: AMM
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