Política Nacional

Vice-presidente da Caixa nega orientação política em empréstimos para Nordeste

Publicado

A vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, negou nesta terça-feira (3), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que o banco teria travado empréstimos para municípios do Nordeste por motivos políticos. O debate foi levado à comissão depois que reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou que as prefeituras e governos do Nordeste estariam sendo boicotados pela Caixa desde a posse do presidente Jair Bolsonaro. A audiência foi pedida pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Chefe do setor do banco responsável por analisar os pedidos de estados e municípios, Tatiana de Oliveira afirmou que as autorizações atendem a critérios técnicos e, portanto, não existiria outra diretriz para dificultar a liberação de empréstimos para a região.

— Nossa diretriz é que, cumprindo todas as exigências estabelecidas na legislação, nós fazemos a operação, independente de que região ou partido — disse Tatiana.

Levantamento feito pelo jornal, com base nos números do banco e do Tesouro Nacional, apontou que dos R$ 4 bilhões em empréstimos autorizados até julho de 2019 para governos e prefeituras de todo país, apenas 2,2% (R$ 89 milhões) foram para o Nordeste. Nos anos anteriores os índices foram maiores. Em 2018, por exemplo, o Nordeste recebeu 21,6% do total de empréstimos.

Poucos recursos

De posse de dados sobre as movimentações do setor da Caixa, a senadora Eliziane Gama apontou que houve um aumento do percentual de novos empréstimos para o Nordeste depois da publicação da reportagem e questionou a representante da instituição sobre essas liberações.

— O que nos chama a atenção é que quatro dias após a divulgação desse levantamento nós tivemos, de uma forma imediata, um aumento, um percentual de 3% — indagou.

Variação diária

Em resposta, a vice-presidente de governo da Caixa apontou que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade”, número de pedidos recebidos, a capacidade de endividamento dos estados e municípios e o atendimento a questões burocráticas como apresentação de documentação. Segundo ela, o aumento repentino do percentual ocorreu em razão da conclusão de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) que estava na fila.

— Veio uma matéria dizendo que a Caixa tinha destinado somente 2,2% das operações de crédito para região Nordeste, o que não era verdade já naquele momento, já estava em torno de 5% para a região. Mas esse percentual varia diariamente. Posso contratar uma operação de um valor maior por exemplo da região Centro-Oeste amanhã e esses percentuais são redistribuídos — detalhou.

Segundo ela, hoje, o Nordeste está com 9% do percentual de empréstimos liberados pela Caixa para estados e municípios.

— A tendência do percentual é ficar igual ao número do percentual de pedidos que estão na instituição financeira. O percentual de sucesso é praticamente uniforme entre as regiões — garantiu.

Fiscalização contínua

Diante das repostas da vice-presidente de governo da Caixa, o senador Alessandro Vieira disse ser difícil imaginar que não existam critérios políticos na atuação do banco. Ele informou que continuará acompanhando a liberação de empréstimos de perto.

— A Caixa Econômica e suas diretorias sempre foram objetos da disputa intensa política e fica difícil entender para que se tem só critérios técnicos na instituição. Qual seria a utilidade de você ter uma ocupação política que é meramente técnica? Gostaria só de deixar isso registrado e informar que a gente vai continuar fazendo esse acompanhamento para ter certeza de que tudo funcione nas diretrizes que apresentou — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

Publicado


.

A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC).

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos

Publicado


.

O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar para as famílias dos alunos de escolas públicas com aulas suspensas em função da pandemia de covid-19 foi aprovado na noite de hoje (19) pelos deputados em sessão do plenário da Câmara. O texto segue para o Senado.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, os alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.

A distribuição dos alimentos deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Enchentes

Os deputados também aprovaram uma medida provisória que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para serem usados no socorro às vítimas de enchentes em janeiro. O texto segue para o Senado.

A MP destina os recursos para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizar aos estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana