A juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, foi denunciada pela Seccional da Ordem dos Advogados
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (25) manter a data do julgamento
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 25/10 20h30 – Iluminuras O programa recebe o ministro do Tribunal Superior do
SEGUNDA-FEIRA (28) 9h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Seminário: Brasil – Trabalhadores da ciência, bolsistas e corte de verbas do governo federal.
A Comissão de Viação e Transportes promove, na terça-feira (29), audiência pública sobre transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens. O pedido para a
A comissão mista da MP do Crédito Rural (MP 897/19), também conhecida como MP do Agro, deve avaliar seu plano de trabalho nesta terça-feira (29).
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta terça-feira (29) sobre a qualidade dos medicamentos genéricos. O pedido para o debate é do
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza, na terça-feira (29), reunião para ouvir testemunhas referentes ao processo em desfavor do deputado Boca Aberta (Pros-PR).
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que começou a atuar em regime plantão para evitar que decisões judiciais prejudiquem a aplicação do Exame
O presidente da República em exercício e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou nesta sexta-feira (25) decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da
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