O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento na manhã desta quinta-feira (22), decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deverá analisar novamente...
Equipe do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou na manhã desta quinta-feira (22) diligência na Vigilância...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lamenta o falecimento ocorrido nesta quinta-feira (22) do promotor de Justiça aposentado Armando Otávio Marcondes Guidio, 74 anos,...
Na sessão ordinária remota desta terça-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais...
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 515/2021 – CSMP Fonte:
STF julga inconstitucional prerrogativa de foro de defensor público e delegado-geral em SP O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Constituição do Estado de São...
Tony Ribeiro/TCE-MT Os municípios de Alto Paraguai e Jauru receberam parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, do Pleno de Tribunal de Contas...
Tony Ribeiro/TCE-MT Os municípios de Alto Paraguai e Jauru receberam parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, do Pleno de Tribunal de Contas...
2ª Turma confirma incompetência da 13ª Vara de Curitiba em ação contra Guido Mantega A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, na...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão de julgamento por meio de videoconferência desta quinta-feira (22), às 10h, o processo de prestação de contas...
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