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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o...
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais muitas vezes não imagina quão recentes...
O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada estado apresenta sua...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos...
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciaram hoje (21) que firmaram acordo com a mineradora ArcelorMittal para prorrogar o...
O Conexão Eleitoral desta semana mostra a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a condenação da ex-deputada distrital Liliane Roriz por corrupção...
Partido contesta lei que permite publicação eletrônica de atos públicos em sites da imprensa de SC O Diretório Nacional do Partido Republicanos questiona no Supremo Tribunal...
Confira os destaques da TV Justiça para o Carnaval Sexta-feira (21/2) 19h – Academia O debate desta semana será sobre o destino e a gestão do...
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