Termina nesta quarta-feira (28), às 18h, o prazo para inscrições dos interessados em se manifestar na audiência pública virtual “Discussão sobre a implementação do Cadastro Ambiental...
Julgado parcialmente procedente monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que teve como objetivo avaliar o cumprimento das determinações feitas à Secretaria Municipal...
Lista tríplice para a chefia do MP de Sergipe deve abranger todos os integrantes da carreira A escolha do novo procurador-geral de Sergipe deverá ser feita...
Em encontro com magistrados, Fux aponta necessidade de priorizar projetos de humanização O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura...
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel participa, nesta quinta-feira (29), do 1° Congresso Mato-grossense sobre a LGPD na advocacia,...
1ª Turma nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio em disputa por herança no Pará A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas publicações que ajudam os cidadãos com informações diversas relacionadas às eleições, legislações e demais dados sobre o tema. Entre...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão jurisdicional desta terça-feira (27), fixou a tese de que a Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar as...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e determinou a...
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