Sextas Inteligentes discute coisa julgada e precedentes
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) o professor e procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes, que falou sobre
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Tabatinga/AM – A Polícia Federal informa que na última terça-feira, (14/2), aproximadamente 10h45, durante fiscalização de rotina de embarcação na via fluvial de Tabatinga/AM, foi efetuada
São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (17/2), no município de São José de Ribamar/MA, a Operação Monitoramento Precioso, visando cumprir Mandado de
O foro da comarca de Jaciara teve o expediente forense suspenso nesta sexta-feira (17 de fevereiro), em virtude da suspensão no fornecimento de internet.
A regularização fundiária em Cuiabá e no distrito de Nossa Senhora da Guia foi tema de uma conversa entre as equipes do corregedor-geral da Justiça,
Em pleno sábado de carnaval, a maior festa popular brasileira, o Poder Judiciário de Mato Grosso encerra a campanha de conscientização “Folia Responsável” e deseja
A juíza da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Edna Ederli Coutinho, condenou um jornalista e apresentador de TV da cidade pelos crimes de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, e a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, assinaram nesta sexta-feira (17.02) dois
Em meio à folia e diversão de Carnaval, é preciso ficar atento quanto às atitudes que podem configurar crime de importunação sexual, previsto na Lei

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