A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos,
O relato do ex-senador Edison Lobão sobre diversas fases da vida política e institucional do Brasil está no livro Memórias e Testemunhos – Revelações Políticas,
A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso,
Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema do setor hoje são as empresas ilegais que ainda atuam
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) denunciou o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que sejam apurados
Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), alteração no Marco Civil da Internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL
O Senado instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias
Em agenda no Rio Grande do Sul, o ministro da Educação, Camilo Santana, assinará nesta quarta-feira, 20 de agosto, a ordem de serviço para as
São Paulo (SP) recebe, a partir desta quinta-feira (21/08), a 9ª edição do Salão do Turismo, no Distrito Anhembi. A cerimônia oficial de abertura do
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