A Prefeitura de Várzea Grande realizou, na noite desta segunda-feira (25), a solenidade de posse de 134 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), marcando a efetivação definitiva dos profissionais no quadro funcional do município.
O evento aconteceu às 19h, no espaço Anexo II, no bairro Marajoara, e reuniu autoridades municipais, representantes de instituições e servidores da saúde. Com a mudança, os profissionais passam a ter vínculo efetivo, com estabilidade, direitos previdenciários e segurança jurídica para o exercício das funções.
Mais do que um ato administrativo, a cerimônia foi marcada por relatos emocionados de trabalhadores que aguardavam há anos pela regularização da situação funcional. Entre eles, a agente Rosimeire Fernandes de Souza destacou o período de incertezas enfrentado pela categoria.
“Foram 20 anos trabalhando com medo de ser mandada embora a qualquer momento”, relatou, emocionada, ao celebrar a oficialização como servidora pública.
A efetivação dos agentes é resultado de uma articulação conduzida pela Prefeitura de Várzea Grande junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que autorizou a incorporação dos ACS e ACE ao regime estatutário. O município se torna o primeiro do país a cumprir integralmente a Lei Federal nº 14.536/2023 nesse modelo de regularização.
A medida é considerada um marco na valorização dos profissionais da Atenção Básica e pode servir de referência para outras cidades brasileiras.
Durante o evento, a gestão municipal destacou o impacto da decisão na valorização do serviço público e no fortalecimento das ações de saúde preventiva no município.
A solenidade contou com a presença da prefeita Flávia Moretti, da secretária municipal de Saúde Valéria Nogueira, além de representantes do TCE-MT, parlamentares e autoridades locais.
A Prefeitura ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso com a valorização dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à população na área da saúde básica.
