O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e secretaria estadual da Fazenda deflagraram nesta quinta-feira (1°) uma operação contra um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos.
A investigação aponta que as fraudes causaram um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos.
Além das cinco distribuidoras, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidora de remédios são alvos da operação.
Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em 10 cidades, localizadas na capital paulista e Grande São Paulo e também nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas.
Fraudes e lavagem de dinheiro
Segundo o MP, a investigação começou em 2017 com a deflagração da 1ª fase da Operação Monte Cristo, que tinha como alvo a rede de farmácias Farma Conde, com lojas na região do Vale do Paraíba.
Na ocasião, foram assinados acordos de colaboração premiada com alguns dos investigados, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais no valor de R$ 340 milhões.
Os colaboradores delataram a participação das distribuidoras Medicamental, Navarro, Dismed, Divamed e Mais Bela, de duas redes varejistas, a Bifama e Campeã, e da Abradilan, Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos, todas alvos da operação desta quinta (1°).
Os colaboradores revelaram aos investigadores que as empresas implementaram mecanismos de fraude fiscal com a aquisição de produtos de empresa sediada em Goiás, e a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas interpostas, algumas de fachada, que deveriam assumir a responsabilidade de recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária na entrada da mercadoria em território paulista.
O objetivo da fraude era obtenção de vantagem ilícita ao grupo, com a diminuição do custo final dos produtos.
Otavio ventureli(com G1)
