Crédito: Assessoria da PrefeituraA prefeitura de Santa Rita do Trivelato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na Câmara de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas da saúde do 1º e 2º quadrimestre da gestão 2019. A audiência pública é uma prestação de contas com a comunidade sobre as aplicações dos recursos da saúde no município. Participaram da audiência a secretária de Saúde, Raquel Neves de Oliveiras, servidores públicos, membros do Conselho Municipal de Saúde, o presidente da Câmara de Vereadores, Wanderson Dias e a comunidade trivelatense.
Na ocasião a saúde pública municipal explanou os investimentos da secretaria, da produção dos setores e unidades, e as informações pertinentes a Lei Complementar nº 141 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em ações e serviços públicos da saúde que estabelece as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Na apresentação das contas com gastos com encargos com pessoal e encargos sociais obteve aumento, que para a secretária de Saúde do município, Raquel Neves de Oliveira, o aumento reflete no crescimento da população de Trivelato, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou um crescimento de 40% no número de habitantes conforme último censo em 2010, que demonstrou o aumento na estimativa populacional em 2019, de 2.491 para 3.429 habitantes.
No relatório de prestação de contas a Secretaria de Saúde traz detalhes dos gastos do município com atenção básica da saúde, atendimentos de média e alta complexidade, suporte profilático, e terapêutico, vigilância sanitária, alimentação e nutrição e outras subfunções. Além disso, a prestação de contas demonstra os recursos recebidos pelo Governo Federal e Estadual.
Para a secretária de Saúde Raquel Neves de Oliveira, a prestação de conta é uma forma de esclarecer para a população como é destinada os recursos do setor. ‘‘Esta audiência é uma transparência da gestão com a população. Nossos investimentos é a maioria oriunda do recurso próprio do município, a ajuda dos governos federal e estadual é muito pouco. Por isso a importância da população participar e ver como esta sendo destinado o dinheiro para saúde’’, afirma Raquel.
O detalhamento do relatório aprofunda os gastos com atenção básica de saúde em atendimentos hipertensos e diabéticos, consultas médias, pré-natal, procedimentos odontológicos, visitas domiciliares, dentre outras. A prestação de contas também mostra a atenção obtidas pela secretaria na Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
As Ações, capacitações e campanhas também foram apresentadas pela Secretária de Saúde, ações como caravana do bem, educação física para crianças e corpo alinhado, grupo de gestantes e idosos e conversas com profissionais como grupo vida. Já nas campanhas as anuais como agosto lilás, setembro amarelo, dengue, conferência municipal de saúde dentre outras.
Veja o relatório na integra:
