A Caixa Econômica Federal começou a pagar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, junto com o Auxílio Gás, nesta segunda-feira(13) (13).
Serão contemplados 21,86 milhões de beneficiários com a parcela de R$ 600 (veja calendário abaixo). O investimento ultrapassa R$ 13 bilhões.
O Auxílio Gás será pago a 5,95 milhões de famílias. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O investimento soma R$ 667,2 milhões. O repasse de fevereiro é de R$ 112 para cada família.
Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social).
O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 28 de fevereiro, para quem tem final 0 do NIS.
O calendário foi antecipado por causa do feriado de Carnaval.
Veja o calendário de fevereiro
NIS final 1 – 13 de fevereiro
NIS final 2 – 14 de fevereiro
NIS final 3 – 15 de fevereiro
NIS final 4 – 16 de fevereiro
NIS final 5 – 17 de fevereiro
NIS final 6 – 22 de fevereiro
NIS final 7 – 23 de fevereiro
NIS final 8 – 24 de fevereiro
NIS final 9 – 27 defevereiro
NIS final 0 – 28 de fevereiro
Quem tem direito
As famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.
Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês dividida pelo número de pessoas que moram na casa.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisará se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa.
A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
Otavio Ventureli(da redação Brasilia)
