Desde que a prefeitura de Sinop lançou o IPTU 2019 (Imposto Predial e Territorial Urbano), no dia 15 de março, diversas reclamações sobre o valor do tributo foram registradas. Houve protesto na Câmara municipal e vereadores levando à tribuna casos de moradores que tiveram aumentos de até 100% no valor do imposto.
A prefeitura chegou a montar uma repartição para atendimento ao público só para atender as queixas. Desde o princípio a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), afirmou que não houve aumento no tributo, apenas correção inflacionária e, em alguns casos, reajustes nos valores venais dos imóveis e correção nas plantas dos imóveis – em casos de construções que foram ampliadas e que tal registro não havia sido atualizado junto ao setor de tributação. O município utilizou informações colhidas com fotogrametria (levantamento topográfico por foto aérea), para fazer essa atualização.
Para apurar a proporção desse aumento, a reportagem buscou os números frios do departamento de tributação da prefeitura. Em 2018, o IPTU total lançado em Sinop foi de R$ 61,7 milhões. Nesse ano, 2019, a soma do imposto chega a R$ 73,4 milhões. Ou seja, de forma geral, o IPTU de Sinop aumentou R$ 11,7 milhões – o que configura uma alta de 19%.
A prefeitura pode estar cobrando 19% a mais de IPTU, mas não significa que esse foi o valor que o imposto aumentou. Isso porque, o número de imóveis também cresceu com relação ao ano passado.
Em 2018, o número de terrenos e edificações que pagaram IPTU foi de 67.951. Já em 2019, os imóveis incluídos no imposto totalizam 73.707. Em suma, o número de terrenos e construções tributados cresceu 5.756.
Outro fator que acabou pesando na alta geral do IPTU foi que o número de terrenos vazios cresceu mais do que os edificados. Em 2018 eram 27.229 terrenos. No IPTU de 2019 são 32.143 – incremento de 4.914 terrenos não edificados.
Em contrapartida, o número de imóveis construídos ampliou apenas 842 unidades. Em Sinop, imóveis não edificados pagam alíquota de 3%, enquanto os construídos recolhem 0,5% do valor venal do imóvel. Na prática, se o valor da casa é duas vezes maior que o do terreno, o IPTU de um lote construído será metade do valor de quem possui um terreno idêntico sem construção.
Considerando o total de imposto lançado em 2018 e o número de imóveis, o IPTU “médio” do sinopense foi de R$ 908,46. Já em 2019, esse valor obtido do total lançado dividido pelo número de imóveis foi de R$ 997,07 – alta de 9,7%.
O maior desafio da administração municipal deve ser conseguir recolher o imposto, em 2018 o município arrecadou apenas R$ 42 milhões com o tributo – apenas 68% do total lançado.
MUITOS TERRENOS VAZIOS
Os números do departamento de tributação trazem um dado preocupante: 43,6% dos imóveis de Sinop são terrenos vazios. Ou seja, cabe outra Sinop na cidade que já está aberta.
O dado evidencia a especulação imobiliária e a alta oferta de imóveis no município, bem como o baixo adensamento urbano. Atualmente, todos os 140 mil habitantes (IBGE 2018), ocupam 41.564 imóveis edificados – contando os comércios, indústrias, galerias e outros. Na conta geral, uma edificação para cada 3,3 habitantes.
Intercalada entre as edificações estão 32.143 lotes não construídos, uma média de um terreno vazio para cada 4,3 habitantes.
