O projeto Ouvidoria Itinerante – Edição Xavante, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), está entre as 94 iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2026, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa concorre na categoria Atuação Finalística do MP II – Promoção da Equidade Étnico-Racial, destinada a reconhecer projetos que contribuam para a garantia de direitos e a redução de desigualdades étnico-raciais.A relação dos semifinalistas foi divulgada na segunda-feira (17) pelo CNMP. Nesta edição, foram selecionadas 94 iniciativas entre 789 projetos habilitados por unidades e ramos do Ministério Público de todo o país. Os trabalhos agora seguem para a segunda etapa de julgamento, que definirá a classificação das propostas em suas respectivas categorias. No fim dessa fase, três iniciativas de cada categoria serão anunciadas como finalistas.A Ouvidoria Itinerante – Edição Xavante leva serviços públicos essenciais diretamente às aldeias, rompendo barreiras geográficas, culturais e linguísticas que historicamente dificultam o acesso das comunidades indígenas aos seus direitos. A proposta reúne instituições parceiras em uma atuação integrada voltada à promoção da cidadania, fiscalização de políticas públicas e fortalecimento da presença do Estado nos territórios indígenas.Com foco na escuta ativa e na resolução de demandas concretas, a iniciativa já realizou mais de 2 mil atendimentos diretos, garantindo acesso a serviços de documentação civil, orientações jurídicas e diversos atendimentos especializados. Entre os resultados alcançados estão o registro civil inédito de uma mãe e seus filhos Xavante durante audiência realizada em aldeia indígena, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e a regularização documental de uma cidadã estrangeira casada com indígena Xavante, por meio da atuação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Federal.Próximas etapas – Os projetos semifinalistas seguem agora para a próxima etapa de avaliação. A divulgação das iniciativas finalistas está prevista para o dia 4 de setembro. A cerimônia de premiação será realizada em 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.O Prêmio CNMP reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público brasileiro que se destacam pelo alinhamento ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação ministerial em todo o país.(Com informações do CNMP).
Fonte: Ministério Público MT – MT
