O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), reafirmou nesta quinta-feira (2) que vai manter o decreto que suspende temporariamente a análise de novos projetos de loteamentos com terrenos inferiores a 200 metros quadrados na capital.
A declaração foi feita durante entrevista na Câmara Municipal, em meio ao debate sobre a revisão da legislação urbanística da cidade. Segundo o prefeito, a medida tem como principal objetivo garantir melhor qualidade de vida à população e combater a expansão de áreas com moradias precárias.
“Vou manter o decreto e sua finalidade suspensiva”, declarou.
A decisão ocorre mesmo após críticas e pedidos de revisão, inclusive do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que argumentou que a exigência poderia dificultar a implantação de projetos habitacionais populares em Mato Grosso.
Abilio rebateu as críticas e afirmou que a suspensão não interfere diretamente em programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, empreendimentos já consolidados em Cuiabá foram construídos respeitando o padrão de lotes com 200 metros quadrados.
“O lote de 200 metros quadrados não inviabiliza. Nico Baracat, Residencial Terezinha e Buritis são exemplos disso”, argumentou.
De acordo com o prefeito, a medida é temporária e seguirá válida até que a Câmara Municipal conclua a votação das mudanças propostas para o Plano Diretor e demais normas urbanísticas, que atualmente estão em análise no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE).
Abilio defendeu que terrenos maiores oferecem melhores condições para ampliação das residências, preservação de áreas verdes e melhor infraestrutura urbana.
“É uma guerra contra a moradia precária”, afirmou.
O prefeito também ressaltou que o decreto não cancela projetos em andamento, apenas interrompe a avaliação de novos empreendimentos até a definição do novo texto legal pelos vereadores.
Ao comentar as críticas, Abilio voltou a defender a necessidade de priorizar lotes maiores para garantir mais dignidade às famílias cuiabanas.
“Nós não queremos que as pessoas vivam em cubículos. Queremos oferecer melhores condições de moradia”, concluiu.
