O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que o índice de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Espírito Santo saiu de 3,9%, em 2024, para 3,8%, em 2025.
A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula.
A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio.
Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.
Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula.
Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos.
Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade.
Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade.
Confira os números de escolas e matrículas da EJA por unidade da federação (UF) em 2025:
Escolas da rede pública e privada com matrículas na EJA, por UF (2025) | |||||||||
UF | Escolas de EJA | Matrículas na EJA | |||||||
Total de escolas públicas e privadas | Rede pública | Total de matrículas na rede pública e privada | Rede pública | ||||||
Total | 29.696 | 28.204 | 2.252.069 | 2.084.947 | |||||
Norte | 4.487 | 4.337 | 255.014 | 233.101 | |||||
Rondônia | 91 | 80 | 13.038 | 12.647 | |||||
Acre | 341 | 334 | 21.041 | 20.535 | |||||
Amazonas | 1.330 | 1.315 | 56.831 | 54.986 | |||||
Roraima | 88 | 83 | 6.367 | 5.575 | |||||
Pará | 2.219 | 2.153 | 131.380 | 119.486 | |||||
Amapá | 173 | 161 | 15.924 | 11.756 | |||||
Tocantins | 245 | 211 | 10.433 | 8.116 | |||||
Nordeste | 16.901 | 16.753 | 1.205.167 | 1.185.878 | |||||
Maranhão | 3.104 | 3.070 | 134.643 | 131.896 | |||||
Piauí | 1.306 | 1.293 | 98.975 | 98.525 | |||||
Ceará | 1.633 | 1.603 | 148.616 | 144.271 | |||||
Rio Grande do Norte | 652 | 644 | 46.335 | 45.221 | |||||
Paraíba | 1.402 | 1.384 | 89.977 | 87.886 | |||||
Pernambuco | 1.608 | 1.591 | 116.631 | 114.429 | |||||
Alagoas | 1.082 | 1.078 | 108.630 | 107.965 | |||||
Sergipe | 481 | 477 | 33.472 | 33.382 | |||||
Bahia | 5.633 | 5.613 | 427.888 | 422.303 | |||||
Sudeste | 5.027 | 4.671 | 493.690 | 459.438 | |||||
Minas Gerais | 1.937 | 1.730 | 125.517 | 118.527 | |||||
Espírito Santo | 317 | 308 | 31.486 | 30.145 | |||||
Rio de Janeiro | 1.145 | 1.070 | 150.054 | 144.197 | |||||
São Paulo | 1.628 | 1.563 | 186.633 | 166.569 | |||||
Sul | 2.287 | 1.641 | 192.944 | 118.872 | |||||
Paraná | 974 | 565 | 75.543 | 42.770 | |||||
Santa Catarina | 474 | 393 | 46.933 | 29.442 | |||||
Rio Grande do Sul | 839 | 683 | 70.468 | 46.660 | |||||
Centro-Oeste | 994 | 802 | 105.254 | 87.658 | |||||
Mato Grosso do Sul | 177 | 122 | 16.098 | 12.573 | |||||
Mato Grosso | 281 | 209 | 19.978 | 12.645 | |||||
Goiás | 413 | 359 | 46.571 | 41.322 | |||||
Distrito Federal | 123 | 112 | 22.607 | 21.118 | |||||
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica. IBGE/MEC, 2025. | |||||||||
Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.
Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.
Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação































