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Unidades educacionais podem solicitar verba emergencial para serviços de manutenção e reparos

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Seis escolas estaduais que solicitaram recursos da verba emergencial na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em 2019 já tiveram o recurso depositado em conta e outras 21 estão em análise e aguardam a liberação. O recurso é destinado às escolas estaduais, assessorias pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros) para serviços emergenciais de manutenção e reparos da infraestrutura, no limite máximo de R$ 64,4 mil.

A EE Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, foi uma das escolas contempladas com a verba emergencial e já está destinando os recursos. A diretora Márcia Proença explica que vai melhorar o telhado da escola e substituir algumas telhas. “Vamos fazer reparos necessários nos pontos críticos, melhorando o espaço físico da nossa escola”, destacou.

A primeira tarefa foi a poda de árvores e a limpeza das calhas, uma vez que a escola é arborizada e as folhas caem sobre o telhado, causando obstrução no escoamento da água. O trabalho da diretora já movimentou a comunidade escolar, que está empenhada em melhorar o ambiente e já se prontificou a ajudar na pintura da escola. “A participação da comunidade é essencial”.

A Escola Estadual Coutinho União, localizada na zona rural de Querência (945 quilômetros ao nordeste da capital) utilizou a verba emergencial para trocar o transformador, que queimou e deixou a escola sem energia. O transformador foi atingido por um raio durante uma tempestade que caiu no local. “A verba emergencial foi a solução para o problema”, destacou a coordenadora pedagógica Cristiane Kolling.

A Escola está localizada a cerca de 100 quilômetros da cidade e atende aproximadamente 400 alunos.
A solicitação da verba emergencial está prevista na instrução normativa 06/2018 e deve ser feita pelo conselho deliberativo da comunidade escolar, representantes legais dos Cefapros e assessorias pedagógicas, por meio do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SigEduca).

Conforme o secretário adjunto executivo da Seduc, Alan Porto, o valor da verba emergencial foi atualizado no ano passado e passou de R$ 14 mil para até no máximo R$ 64 mil.

“O recurso é destinado às unidades que apresentam problemas emergenciais, como na cobertura, no telhado, na parte elétrica ou hidráulica. Enfim, dificuldades que ofereçam riscos à segurança dos alunos e profissionais. O ajuste no valor vai contribuir para que a escola consiga fazer os reparos necessários”, enfatiza.

Alan Porto explica que do total de 768 unidades educacionais, pelo menos 400 precisam de reformas. “Mas não temos condições de atender a todas, por isso utilizamos desse instrumento e a escola tem condições de reparar o imóvel de forma urgente”.
 

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