O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está movendo uma ação judicial em busca de uma compensação financeira pelos danos ecológicos causados durante um chá revelação que tingiu a Cachoeira Queima-Pé, em Tangará da Serra, de azul. O MPMT está solicitando que o responsável pelo evento pague R$ 89.826,52 por danos ambientais e R$ 100 mil por danos ambientais extrapatrimoniais.
O evento, realizado em setembro de 2022 em uma propriedade particular, causou preocupações ambientais após a coloração da cachoeira. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, o produto utilizado para tingir a água é comumente empregado em lagos ornamentais e piscinas. No entanto, seu uso em corpos d’água naturais sem autorização pode causar sérios danos aos ecossistemas aquáticos.
O MPMT argumenta que o lançamento de substâncias químicas em corpos d’água naturais sem autorização do órgão ambiental é uma conduta que pode acarretar danos irreparáveis ao meio ambiente. Por isso, está buscando uma compensação significativa pelos danos causados.
Além da compensação financeira, o MPMT também está pedindo que o responsável pelo evento seja condenado à obrigação de não causar novos danos ao meio ambiente. Isso inclui abster-se de lançar novamente substâncias químicas em corpos d’água naturais com o objetivo de alterar sua cor, sem a devida autorização.
É importante ressaltar que o lançamento de substâncias químicas em corpos d’água naturais pode afetar negativamente a qualidade da água e a vida aquática, prejudicando os ecossistemas e a biodiversidade local.
O MPMT está empenhado em proteger o meio ambiente e garantir que condutas que possam causar danos sejam devidamente responsabilizadas. O caso continua em andamento na Justiça, e o MPMT seguirá acompanhando de perto para assegurar que os danos ambientais sejam devidamente compensados e que medidas preventivas sejam adotadas para evitar futuras ocorrências semelhantes.
