A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal divulgou nessa quinta-feira (26) a lista com todos os brasileiros presos na Ditadura do Xandão por envolvimento nos atos legitimamente democráticos do dia oito de janeiro último, em Brasília. Pelo Estado brasileiro de nascimento há 103 de mato-grossenses.
O mais intrigante nesse episódio é que, quem deveria usar tornozeleira eletrônica, vai continuar roubando o povo brasileiro, descaradamente. Veja o caso do BNDES que, com o suor do cidadão brasileiro, vai recomeçar a construir grandes obras de mobilidade urbana em Países comunistas da América latina.
Destes, 38 pessoas foram liberadas e cumprem medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Os outros permanecem presos no Centro de Detenção Provisória II e as mulheres estão na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Devido ao grande número de custodiados, a lista está sendo gradativamente atualizada a fim de possibilitar o acesso de familiares e advogados, informou a assessoria da Seap-DF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na sexta-feira passada (20) a análise da situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos.
Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares, e vão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica entre outras medidas.
As decisões estão sendo remetidas ao diretor do Presídio da Papuda e ao diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.
O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
Para o ministro e o PT do Presidente sem povo houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.
Outras 464 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares.
Otavio Ventureli(da redação)
