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    Agenda da próxima semana

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    SEGUNDA-FEIRA (21)

    10 horas
    Comissão de Desenvolvimento Urbano
    Seminário: Modificações no programa Minha Casa, Minha Vida.
    Assembleia Legislativa do Amazonas, Manaus (AM)

    10 horas
    Sessão Solene
    Homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família.
    Plenário Ulysses Guimarães

    14 horas
    Comissão de Cultura Ciclo de debates Expresso 168: Economia Cultural no Brasil e na Amazônia – Desafios e Potencialidades.
    Plenário 10

    14 horas
    Plenário
    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães

    14h30
    Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08); e Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) Mesa-redonda: PPPs, Concessões Públicas e Investimento em Infraestrutura
    Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (MS)

    15 horas
    CPI do BNDES
    Discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
    Plenário 7

    14h30 Comissão Especial sobre Repasse de Emendas para Estados e Municípios (PEC 48/19)
    Seminário Regional.
    Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG)

    18 horas
    Comissão de Legislação Participativa
    Seminário: Contra as privatizações e em defesa da soberania.
    Auditório da ABI, rua Araújo Porto Alegre, 71, Rio de Janeiro (RJ)

    TERÇA-FEIRA (22)

    9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Seminário: Cuidados para Pessoas Idosas.
    Auditório Nereu Ramos

    9 horas 
    Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação Visita técnica ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
    Brasília (DF)

    9h30 Comissão de Educação Audiência pública sobre os cortes orçamentários na educação e as metas do PNE.
    Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério da Educação; e a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná (Undime/PR), Marcia Baldini.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 10

    10 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim em Pindaí (BA).
    Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca.
    Plenário 14

    10 horas
    Comissão de Seguridade Social e Família
    Audiência pública para debater a atualização e modernização da tabela SUS.
    Foram convidados, entre outros, a secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir

    10 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para debater a inclusão e o bem-estar das pessoas com Síndrome de Down.
    Foram convidados, entre outros, o empreendedor social e diretor do filme Cromossomo 21, Alex Duarte; e a representante da Expedição 21, Isabela Zolini.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 13

    11 horas
    Sessão Solene
    Homenagem às universidades empreendedoras.
    Plenário Ulysses Guimarães

    11 horas
    Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
    Audiência pública.
    Foram convidados, entre outros, o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams; e o presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti Filho.
    Plenário 8

    11h30
    Colégio de Líderes
    Reunião para debater a pauta de votações da semana.
    Sala de reunião da Mesa

    13 horas
    CPMI das Fake News
    Audiência pública sobre o fenômeno das fake news na sociedade e na democracia.
    Foram convidados, entre outros, o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Wilson Gomes; e o comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército, general de divisão Guido Amin Naves.
    Evento interativo e-Cidadania Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

    13 horas
    Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
    Plenário 2

    13 horas
    Votações em Plenário
    Pauta que inclui, entre outros itens, o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso da base de Alcântara (PDL 523/19).
    Plenário Ulysses Guimarães

    14 horas Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19) Audiência pública; e votação de requerimentos.
    Foram convidados, entre outros, a professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Ferreira Mendes; e o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Rollo.
    Plenário 5

    14 horas
    Comissão Externa que acompanha o Afundamento do Solo em Bairros de Maceió Apresentação do plano de trabalho; e discussão e votação de propostas.
    Sala 175-B, anexo 2

    14 horas
    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública para discutir a privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema-MA); e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 8

    14 horas
    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
    Audiência pública para discutir a distribuição de energia elétrica e defesa do consumidor; e votação de requerimentos.
    Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria; e a presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
    Plenário 11

    14 horas Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis  (PL 399/15) Audiência pública; e votação de requerimentos.
    Foi convidado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Willian Dib.
    Plenário 9

    14 horas Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
    Plenário 7

    14 horas
    Comissão de Seguridade Social e Família
    Audiência pública para debater a forma de financiamento das mamografias de rastreamento.
    Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e do Ministério da Saúde.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir

    14 horas
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para discutir o termo de compromisso de cessação firmado entre o Cade e a Petrobras envolvendo a venda de oito refinarias.
    Foram convidados, entre outros, a conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Paula Farani de Azevedo Silveira; e o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 12

    14 horas Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4726/16, que exclui as importações de terceiros ou por encomenda da presunção de fraude nas operações de comércio exterior.
    Foram convidados, entre outros, o coordenador do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Gilberto de Souza Toledo; e o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Pedreira do Couto Ferraz.
    Plenário 4

    14 horas
    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
    Plenário 6

    14 horas
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 1

    14h30
    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
    Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado JHC (PSB-AL), em processo contra o deputado André Janones (Avante-MG); discussão e votação do parecer do relator, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), em representação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ); e apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), em processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
    Plenário a definir

    14h30
    Comissão Especial do Fundeb (PEC15/15)
    Audiência pública.
    Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frederico Amancio; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.
    Plenário 13

    14h30
    Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15) Audiência pública.
    Foram convidados, entre outros, a economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Marcela Kawauti; e o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian.
    Plenário a definir

    14h30
    Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
    Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
    Plenário a definir

    14h30 Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) Audiência pública para debater o exame toxicológico.
    Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes.
    Plenário 6

    15 horas
    Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
    Audiência pública sobre incentivos à pesquisa, à inovação e ao empreendedorismo; e votação de requerimentos.
    Foram convidados, entre outros, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia; e o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Evaldo Pereira Vilela.
    Plenário 14

    16 horas
    Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação Audiência pública para discutir o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a qualidade da infraestrutura das escolas.
    Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Educação da Unesco Brasil,  Rebeca Otero Gomes; e a professora da UFMG Flávia Pereira Xavier.
    Plenário 13

    QUARTA-FEIRA (23)

    8h30
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Subcomissão Permanente sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho
    Reunião de instalação e eleição.
    Plenário 12

    9 horas
    Frente Parlamentar Mista em Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
    Lançamento da frente.
    Salão Nobre

    9 horas
    Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
    Lançamento da frente e seminário: As Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical.
    Auditório Nereu Ramos

    9 horas
    Comissão de Educação
    Palestra: Educação e Cultura Popular – princípios político-pedagógicos libertadores.
    A palestrante será a professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB) Maria Luiza Pinho Pereira.
    Plenário 10

    9 horas Votações em Plenário Análise de propostas remanescentes do dia anterior e do Projeto de Lei Complementar 459/17, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9h05
    Sessão Solene
    Homenagem aos 50 anos do Sistema CFMV/CRMVs – Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9h30 Comissão de Minas e Energia Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
    Plenário 14

    9h30
    Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater a situação dos principais aeroportos do Brasil.
    Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, Douglas Almeida; e o diretor do conselho geral da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês), John Middleton.
    Plenário 11

    9h30
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 1

    9h30
    Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
    Plenário 3

    9h30
    Comissão de Seguridade Social e Família
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 7

    9h45
    Comissão de Educação
    Apresentação sobre o tema Escola do Futuro; e votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 10

    10 horas
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
    Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
    Plenário 5

    10 horas
    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 6

    10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Discussão e votação de propostas.
    Plenário 13

    10 horas
    Comissão de Defesa do Consumidor
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 8

    10 horas
    Comissão de Desenvolvimento Urbano
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 16

    10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
    Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
    Plenário 15

    10 horas Comissão de Minas e Energia Discussão e votação de propostas.
    Plenário 4

    10 horas Comissão de Finanças e Tributação Discussão e votação de propostas.
    Plenário 4

    10 horas
    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    Audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 9

    10 horas
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 12

    11 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
    Plenário 16

    11 horas
    Sessão Solene
    Homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador.
    Plenário Ulysses Guimarães

    12h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Discussão e votação de propostas.
    Plenário 16

    13h30
    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    Audiência pública sobre o status da incorporação do medicamento Spinraza.
    Foi convidado o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo.
    Plenário 13

    14 horas Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) Reunião de instalação e eleição do presidente.
    Plenário 16

    14 horas Comissão de Turismo Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
    Plenário 5

    14 horas
    Comissão de Legislação Participativa
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 3

    14 horas
    Comissão de Direitos Humanos
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 9

    14h30
    Comissão Mista de Orçamento
    Audiência pública para discutir o impacto da ciência e da tecnologia na economia do País.
    Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Francisco Semeghini Neto; e o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.
    Plenário 2

    14h30
    Comissão do Esporte Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4866/19, sobre proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.
    Foram convidados, entre outros, a representante da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu, Luciana Neder; e um representante do Ministério Público Federal.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4

    14h30 Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) Audiência pública. Logo após, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
    Foram convidados, entre outros, os especialistas em Criptoativos, Criptoeconomia e Blockchain Bruno Balduccini, Edilson Osório Júnior e Lucas Toccheton Pinsdorf.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir

    14h30 Comissão Especial sobre Repasse de Emendas para Estados e Municípios (PEC 48/19)
    Audiência pública.
    Foram convidados, entre outros, o advogado da União dos Vereadores do Brasil, André Camillo; e o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva.
    Plenário a definir

    14h30
    Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
    Audiência pública sobre: Mercados de carbono – o Livro de Regras, a proposta brasileira para REDD+ e Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável (MDS) e o Fundo Amazônia.
    Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Ana Luiza Champloni; e um representante do Ministério das Relações Exteriores.
    O evento será interativo pelo e-Cidadania Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

    14h30 Comissão Mista sobre a MP 893/19
    Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
    Votação do relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
    Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

    15 horas Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18) Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
    Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Controladoria-Geral e Transparência, Jorge Hage Sobrinho; e o advogado e professor de direito administrativo Flávio Henrique Unes Pereira.
    Plenário a definir

    15 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    Audiência pública sobre o Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele  (25 de outubro).
    Foram convidados, entre outros, o pesquisador de células-tronco Nelson Foresto Lizier; e a fisioterapeuta especialista em eletroestimulação Paula Alessandra Garcia Gripp Parralego.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 13

    15h30
    Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
    Lançamento da frente.
    Salão Nobre

    16 horas
    Comissão de Cultura
    Audiência pública para debater a defesa do patrimônio cultural brasileiro.
    Foram convidados, entre outros, a integrante do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e professora da UFBA Márcia Genésia de Sant Anna; e o vice-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil) e professor da UFMG, Flávio de Lemos Carsalade.
    Plenário 10

    16h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre o programa de segurança pública a ser implementado no estado do Ceará.
    Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Santos Costa; e o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) do Ceará, Aloísio Vieira Lira Neto.
    Plenário 6

    16h30
    Comissão de Seguridade Social e Família
    Audiência pública para debater o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.
    Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cadiovascular, Roberto Sacilotto; e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Níveo Steffen.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir

    QUINTA-FEIRA (24)

    9 horas
    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais.
    Foram convidados, entre outros, um representante do Serviço Florestal Brasileiro;  e o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Antônio Oliveira Santos.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 8

    9 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
    Audiência pública para discutir o cenário de osteoporose no Brasil.
    Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), Alberto Ogata; e o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Ben Hur Albergaria.
    Plenário a definir

    9 horas
    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Subcomissão Permanente Orçamento, Ciência & Tecnologia Reunião para apresentação de dados sobre orçamento para ciência e tecnologia.
    Sala 53-A, anexo 2

    9 horas
    Sessão Solene
    Homenagem ao Dia do Servidor (a) Público (a).
    Plenário Ulysses Guimarães

    9 horas
    Votações em Plenário
    Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outras propostas em pauta.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9h30
    Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
    Audiência pública sobre princípios fundamentais e julgamento antecipado (Plea Bargain); e votação de requerimentos.
    Foram convidados, entre outros, o advogado Daniel Gerber; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Leonardo Giardin de Souza.
    Plenário 13

    9h30
    Câmara dos Deputados
    Seminário: Regularização do Nível de Água de Furnas.
    Plenário 16

    9h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre crime de adulteração nas datas de validade dos produtos.
    Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Marcelo de Souza do Nascimento; e o coordenador de Segurança Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Marcel Figueira.
    Plenário 6

    9h30
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    Discussão e votação de propostas.
    Plenário 1

    9h30 Comissão de Educação Seminário: Sistema Nacional de Educação.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4

    9h30
    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    Audiência pública sobre os impactos da Resolução 800, da Aneel, e do Acordão TC 032.981/2017-1, do TCU, que alteram o uso de energia para o setor rural e a irrigação.
    Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz.
    Plenário 6

    9h30
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    Audiência pública para debater o Cadastro Nacional de Adoção.
    Foram convidados, entre outros, a representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra; e um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    Plenário a definir

    10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para discutir cortes orçamentários e atrasos de pagamento no programa Minha Casa, Minha Vida.
    Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir

    10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Audiência pública para debater o papel dos provedores regionais de internet na oferta de banda larga.
    Foram convidados, entre outros, a gerente de projetos do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Marina Pita; e um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 13

    10 horas
    Comissão de Seguridade Social e Família
    Audiência pública sobre a volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde.
    Foram convidados, entre outros, a chefe da área de Saúde do Unicef, Cristina Albuquerque; e o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir

    10 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir a cultura de dados públicos para políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
    Foram convidados, entre outros, a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná (Coede-PR), Flávia Bandeira Cordeiro; e a coordenadora do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal, Ludmila Reis Brito Lopes.
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 13

    10 horas
    Comissão de Minas e Energia
    Subcomissão Permanente Fontes Renováveis e Energia e Biocombustíveis Reunião para debater o plano de trabalho; e votação de requerimentos.
    Sala 56-C do anexo 2

    10h30 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
    Plenário a definir

    11 horas
    Sessão Solene
    Homenagem ao Dia Nacional do Movimento Pestalozziano.
    Plenário Ulysses Guimarães

    14 horas
    Plenário
    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães

    15 horas
    Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
    Seminário regional.
    Assembleia Legislativa de Rondônia, Porto Velho (RO)

    18 horas
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    Mesa-redonda: debate sobre a privatização da Trensurb.
    Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS)

    18 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Seminário: Papel da Furp na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos populares.
    Assembleia Legislativa de São Paulo (SP)

    SEXTA-FEIRA (25)

    9 horas
    Plenário
    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães

    10 horas
    Comissão de Viação e Transportes Mesa-redonda sobre a desativação do aeroporto do Campo de Marte.
    Hangar Helimarte Táxi Aéreo – Aeroporto do Campo de Marte, São Paulo (SP)

    10 horas Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18) Seminário: Reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
    Assembleia Legislativa de São Paulo (SP)

    14 horas
    Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) Seminário regional.
    Assembleia Legislativa do Ceará, Fortaleza (CE)

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