A juíza federal substituta Karen Regina Okubara, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – subseção de Rondonópolis, recebeu uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual, Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), supostamente envolvido no desvio de verbas públicas de uma Escola em Itiquira MT.
A Procuradoria Regional da República ofereceu, em dezembro de 2016, denúncia contra Nininho, Odeci Terezinha Dalla Valle, Fabiano Dalla Valle e Denilson de Oliveira Graciano por desvio de bens ou rendas públicas no decorrer da execução das obras de uma escola infantil em Itiquira, oriunda do Projeto Padrão FNDE – PROINFÂNCIA. O MPF pediu a condenação dos quatro e reparação do dano causado.
O processo foi encaminhado à primeira instância da Justiça Federal. A juíza Karen Okubara considerou que não há motivos para rejeição da denúncia oferecida pelo MPF e recebeu a denúncia.
A Procuradoria Regional da República ofereceu, em dezembro de 2016, denúncia contra Nininho, Odeci Terezinha Dalla Valle, Fabiano Dalla Valle e Denilson de Oliveira Graciano por desvio de bens ou rendas públicas no decorrer da execução das obras de uma escola infantil em Itiquira, oriunda do Projeto Padrão FNDE – PROINFÂNCIA. O MPF pediu a condenação dos quatro e reparação do dano causado.
O processo foi encaminhado à primeira instância da Justiça Federal. A juíza Karen Okubara considerou que não há motivos para rejeição da denúncia oferecida pelo MPF e recebeu a denúncia.
“No caso, a descrição imputativa realizada na denúncia e no aditamento realizado pelo MPF […] encontram-se também amparados por diversos elementos de prova acostados aos autos, tudo a atribuir verossimilhança ao relato apresentado pela acusação”, argumentou a magistrada.
A magistrada então intimou as defesas a apresentar resposta à acusação e, caso pretenda, arrolar testemunhas ou apenas juntar declarações assinadas pelas testemunhas “meramente abonatórias da vida pregressa do acusado”. O Olhar Jurídico tentou contato com o deputado, mas não fomos atendidos.
