STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (03.10), 837.973 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 15.240
Os pecuaristas de Mato Grosso devem registrar no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) a “marca a fogo” utilizada pelo produtor como forma de
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promove o
Quatro municípios da região Oeste de Mato Grosso receberão o projeto “Prevenção Começa na Escola” na próxima semana. As intervenções culturais e apresentações da peça
Na tarde de ontem (02), a Polícia Rodoviária Federal recuperou um veículo que havia sido roubado na cidade de Corumbá/GO. A ocorrência aconteceu em Barra
O avicultor Ildo Alexandre Rottoli, de Cascavel, Oeste do Paraná, foi o primeiro a ter um projeto de painéis fotovoltaicos instalado em sua propriedade, viabilizado
Com objetivo de proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro, está proibida nos rios de Mato Grosso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de normas que equiparam os vencimentos de auditores do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL)
A declaração de estoque de peixes de rio, iscas vivas aquáticas e peixes ornamentais, que poderão ser armazenados e comercializados pelos pescadores profissionais ou estabelecimentos

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