João Pessoa/PB. A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 20 a 29/5, identificou 63 pessoas submetidas a trabalho análoga à escravidão em área de extração mineral na Paraíba.
Durante a ação, verificou-se que nenhum dos trabalhadores possuía registro formal de emprego, encontrando-se à margem da proteção assegurada pela legislação trabalhista e previdenciária.
As equipes constataram a inexistência de condições mínimas de higiene, de saúde e de segurança no local. Foi identificado, ainda, o alojamento de trabalhadores em estruturas precárias, incluindo barraco de lona utilizado por dois trabalhadores. Não havia fornecimento adequado de água potável, instalações sanitárias, local apropriado para alimentação ou áreas de descanso.
Além das irregularidades nas condições de alojamento e de higiene ocupacional, foram identificadas situações de risco à integridade física e à vida dos trabalhadores. Diante das violações constatadas, foi determinada a paralisação imediata das atividades e dos setores que apresentavam risco de ocorrência de acidentes fatais.
O trabalho em condições análogas às de escravidão pode ser caracterizado, entre outros elementos, pela submissão de trabalhadores a condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou restrição de locomoção, conforme previsto na legislação brasileira.
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Fonte: Polícia Federal
