A secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Julia Cruz, presidiu, na quinta-feira (07), a 6ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Economia Circular (FNEC). Instituído em 2024, o colegiado reúne 46 instituições dos setores público e privado, além de organizações da sociedade civil, para discutir políticas e estratégias voltadas à economia circular no Brasil.
Com uma pauta composta por 15 itens, a reunião teve como destaque os debates sobre reciclagem veicular, contemplando instrumentos de reciclagem antecipada de materiais, e sobre descomissionamento e reciclagem de plataformas off-shore e navios.
Entre os temas apresentados estiveram os aspectos regulatórios e ambientais da Lei nº 14.902/2024 e do Programa Mover, além da criação de instrumentos econômicos voltados à circularidade no setor automotivo, como os créditos URV, baseados em lastro físico e rastreabilidade da reciclagem veicular.
A SEV/MDIC apresentou as perspectivas para o desenvolvimento de uma cadeia nacional de reciclagem naval e offshore, com potencial para geração de empregos qualificados, atração de investimentos e redução de emissões de carbono. As análises seguem em estudo por meio de grupo de trabalho instituído no âmbito do Fórum. O GT discutiu a adequação do marco regulatório brasileiro aos padrões internacionais da Convenção de Hong Kong, a ampliação da infraestrutura nacional para recebimento de navios e plataformas e a integração da reciclagem à indústria siderúrgica.
“A economia circular é estratégica para a Nova Indústria Brasil. Estamos construindo instrumentos regulatórios e econômicos capazes de estimular inovação, competitividade e sustentabilidade em setores-chave da indústria nacional”, afirmou a secretária Julia Cruz.
Durante a reunião, também foram apresentados informes sobre a publicação da portaria que atualizou a composição do Fórum, projetos de industrialização de cooperativas, a assinatura de acordo de cooperação técnica no âmbito do projeto Inter Redes, além de atualizações sobre indicadores de economia circular e relatório MDIC-PNUMA sobre a integração da circularidade às NDCs. O encontro ainda destacou o evento Brasília Finlândia Circular: Impulsionando o Crescimento Sustentável no Brasil, que será realizado no dia 13 de maio, na ENAP.
Confira, na íntegra, a pauta completa da reunião.
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
