O candidato ao Senado por Mato Grosso, Antônio Galvan (Avante), voltou a defender mudanças no sistema de emendas parlamentares durante entrevista à Rádio Verde FM nesta terça-feira (18). Galvan afirmou ser contrário à forma como os recursos das emendas parlamentares são distribuídos atualmente e defendeu o aumento dos repasses diretos aos municípios de Mato Grosso.
Segundo o candidato ao Senado, sua proposta não é simplesmente retirar recursos destinados às cidades, mas substituir o atual modelo por mecanismos que façam o dinheiro chegar diretamente aos cofres municipais, sem intermediários.
“Eu não defendo acabar com todas elas. O que eu defendo é que se aumente o repasse direto aos cofres públicos sem atravessador”, afirmou Galvan.
Durante a entrevista, o candidato ao Senado por Mato Grosso alegou receber relatos de prefeitos sobre supostas cobranças de percentuais para a liberação de emendas parlamentares. Segundo ele, haveria casos em que esses valores chegariam a 20%.
“É um balcão de negócio. É uma vergonha o parlamentar hoje dizer que defende isso”, declarou.
Galvan também defendeu o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como alternativa para ampliar a autonomia das prefeituras de Mato Grosso na aplicação dos recursos públicos.
“Tem que aumentar o FPM, aumentar o repasse, para que aquele recurso vá direto ao município sem ter atravessador”, disse o candidato.
Para Galvan, deputados federais e senadores deveriam concentrar suas atividades na elaboração de leis e na fiscalização do Poder Executivo. Ele afirmou que pretende levar o debate sobre o sistema de emendas parlamentares ao Congresso Nacional caso seja eleito senador por Mato Grosso.
“O nosso Legislativo foi criado para fazer leis e fiscalizar o Executivo e tem que voltar a essa função. É o que nós temos que brigar lá no Congresso Nacional”, afirmou.
Galvan ainda relacionou o atual sistema de emendas parlamentares a riscos de corrupção e problemas na execução de obras públicas em Mato Grosso. Ao final, voltou a defender que uma parcela maior dos recursos públicos seja transferida diretamente às administrações municipais.
“Tem que aumentar os valores direto na conta da prefeitura e acabar com o atravessador”, concluiu o candidato ao Senado por Mato Grosso.
