O deputado federal José Medeiros (PL), candidato ao Senado, e a Coligação “No Coração da Gente” ingressaram na Justiça Eleitoral de Mato Grosso contra o registro de candidatura de Carmen Machado (PV), segunda suplente do senador Carlos Fávaro (PSD). O pedido também questiona o registro da chapa completa, que tem Alexandre Schenkel (PSD) como primeiro suplente.
A alegação é de que Carmen não teria cumprido o prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. Ela foi eleita presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP/MT) para o mandato de 2024 a 2029 e, segundo a ação, continuou sendo identificada como dirigente da entidade mesmo após o prazo limite para deixar o cargo.
Como a eleição está marcada para 4 de outubro, a defesa de Medeiros sustenta que Carmen deveria ter se afastado da presidência até 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno.
Registros após o prazo
Para sustentar a acusação, Medeiros apresentou à Justiça Eleitoral publicações e registros de atividades da FESSP/MT. Um dos materiais é de 17 de junho, quando Carmen aparece em uma declaração na condição de presidente da entidade.
Também foram citados uma reunião realizada na sede da Federação em 10 de julho e uma publicação feita no perfil oficial da entidade em 27 de julho, que novamente apresenta Carmen como presidente.
A ação menciona ainda uma mobilização realizada em Brasília em agosto. Em publicação de 13 de agosto, uma declaração é atribuída à “presidente da FESSP-MT, Carmen Machado”. Outro conteúdo, publicado no dia seguinte, também é apontado como indício de participação em atividades institucionais.
Na avaliação dos autores da ação, os registros demonstrariam que Carmen continuou desempenhando funções ligadas à presidência da Federação depois do prazo previsto para a desincompatibilização.
Pedido envolve chapa de Fávaro
Medeiros pede que a Justiça Eleitoral impeça o registro de Carmen e, como consequência, indefira também o registro da chapa de Carlos Fávaro ao Senado, incluindo Alexandre Schenkel.
A coligação solicitou ainda documentos à FESSP/MT, ao Governo de Mato Grosso, à União, ao Ministério do Trabalho e à Caixa Econômica Federal. A intenção é levantar informações sobre receitas da entidade e pagamentos feitos a servidores licenciados para atuação sindical.
O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as provas e os argumentos apresentados antes de decidir sobre a situação da candidatura.
