Parceria firmada durante encontro do Cidesasul, em Jaciara, amplia ações conjuntas nas áreas ambiental, sanitária e de infraestrutura, fortalecendo o modelo de cooperação entre Estado e municípios.
A integração entre o Governo de Mato Grosso e os municípios ganhou um novo impulso nesta terça-feira (21), durante reunião do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Sul (Cidesasul), realizada em Jaciara. Na ocasião, o governador Otaviano Pivetta participou da assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o consórcio, formado por 14 municípios, reforçando a estratégia estadual de fortalecer a gestão compartilhada para ampliar a eficiência dos serviços públicos.
Durante o encontro, que reuniu prefeitos, gestores municipais e representantes de órgãos estaduais, foram debatidas iniciativas voltadas à regularização ambiental, gestão de resíduos sólidos, inspeção sanitária e cooperação regional. Para o governador, o fortalecimento dos municípios é um dos pilares para que as políticas públicas cheguem com maior rapidez e qualidade à população.
“O cidadão não está preocupado em saber a qual ente pertence uma máquina. Ele quer o serviço realizado e o problema resolvido. É nosso dever, enquanto poder público, encontrar instrumentos legais e administrativos para fazer isso com eficiência, transparência e responsabilidade. Defendo uma gestão marcada pela simplicidade e pelo foco nas causas municipalistas. Quando fortalecemos os municípios, fortalecemos Mato Grosso inteiro”, afirmou Pivetta.
A declaração reforça uma diretriz adotada pelo Governo do Estado desde 2019, baseada na descentralização administrativa e na aproximação com as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é tornar o Estado um parceiro das administrações municipais, reduzindo entraves burocráticos e criando mecanismos para que recursos, equipamentos e serviços sejam compartilhados de forma mais eficiente.
“Desde 2019, temos trabalhado para tornar o Estado um facilitador, onde os municípios sejam, de fato, os protagonistas. Quando Estado, prefeituras, consórcios e entidades representativas trabalham na mesma direção, conseguimos reduzir custos, compartilhar estruturas, melhorar os serviços públicos e entregar resultados mais eficientes para a população”, destacou.
A cooperação técnica assinada entre a Sema e o Cidesasul contempla uma série de iniciativas estratégicas. Entre elas está a implantação do CAR Digital 2.0, ferramenta que moderniza o Cadastro Ambiental Rural e busca tornar mais ágil e eficiente o processo de regularização ambiental das propriedades rurais.
O acordo também prevê a regionalização da gestão dos resíduos sólidos, modelo que permite aos municípios compartilhar estruturas e reduzir custos com coleta, tratamento e destinação final dos resíduos, atendendo às exigências da legislação ambiental e promovendo maior sustentabilidade.
Outro eixo importante da parceria é o fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que possibilita ampliar a fiscalização sanitária e facilitar a adesão dos municípios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). A integração ao sistema nacional abre novas oportunidades para agroindústrias locais, permitindo a comercialização de produtos em mercados mais amplos, desde que atendidos os padrões sanitários exigidos.
Além disso, a cooperação prevê o compartilhamento de maquinários entre os municípios consorciados, medida que tende a otimizar investimentos públicos, reduzir despesas operacionais e ampliar a capacidade de atendimento das administrações locais em áreas como infraestrutura, manutenção de estradas e serviços urbanos.
Os consórcios intermunicipais vêm se consolidando como instrumentos importantes para ampliar a capacidade administrativa dos municípios, especialmente em estados com grande extensão territorial como Mato Grosso. Ao unir recursos técnicos, financeiros e operacionais, essas entidades permitem que as cidades enfrentem desafios comuns de forma integrada, aumentando a eficiência da gestão pública e reduzindo custos.
Com a assinatura da cooperação entre a Sema e o Cidesasul, o Governo de Mato Grosso reafirma a estratégia de fortalecer o municipalismo por meio da atuação conjunta entre Estado e prefeituras. A iniciativa busca consolidar uma gestão pública mais integrada, capaz de ampliar investimentos, modernizar serviços e oferecer respostas mais rápidas às demandas da população mato-grossense.
