O delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, João Antônio Batista Ribeiro Torres, foi solto nessa terça-feira (25) após um mês de prisão preventiva. Ele é acusado de assédio sexual contra servidoras e estagiárias da Delegacia de Lucas do Rio Verde, além de suposto envolvimento em um esquema de propina. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que concedeu parcialmente o habeas corpus mediante a adoção de medidas cautelares.
Entre as condições impostas pelo TJMT estão a obrigação de informar e comprovar seu endereço atual em juízo, manter distância de pelo menos 500 metros das vítimas e testemunhas, não se ausentar da comarca sem autorização judicial, cumprir recolhimento domiciliar noturno entre 22h e 5h, além de utilizar tornozeleira eletrônica. Ele também não poderá se envolver em novos delitos e permanecerá afastado das atividades presenciais, atuando exclusivamente em regime de teletrabalho.
As denúncias
De acordo com as investigações da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, Torres teria exigido pagamentos indevidos em ao menos duas ocasiões. Em um dos episódios, ele teria cobrado R$ 30 mil de um motorista para evitar a abertura de um inquérito após um acidente de trânsito. Em outro caso, um advogado teria pago R$ 40 mil para que uma investigação sobre falsidade ideológica em documentos de propriedade rural fosse arquivada.
Além das acusações de corrupção, o delegado também responde por assédio sexual e importunação contra funcionárias da delegacia. Uma das vítimas relatou que, ao procurá-lo para esclarecer dúvidas de trabalho, ele teria retirado uma chave da gaveta, lançado sobre a mesa e ordenado que ela trancasse a porta, afirmando que queria beijá-la. Outra servidora teria sido exonerada após se recusar a ceder às investidas do delegado, o que, segundo a denúncia, teria ocorrido devido à relação de amizade entre Torres e a então delegada titular da unidade.
Esquema de propina e lavagem de dinheiro
As investigações também apontam que o delegado teria utilizado uma empresa de grãos, da qual seria sócio, para movimentar recursos lícitos. Há indícios de que ele teria transferido para si um inquérito originalmente distribuído para outra delegada, supostamente para atender a interesses de terceiros. Ainda segundo o relatório da Corregedoria, ele teria cobrado valores em troca de proteção a investigados e recebido vantagens indevidas para retardar ou arquivar inquéritos policiais.
Defesa nega acusações
Desde o início das investigações, o delegado nega as acusações e alega que se trata de uma tentativa de difamação. Sua defesa afirma que não há provas concretas que sustentem as denúncias e que os valores mencionados nos autos são incompatíveis com qualquer movimentação financeira identificada em suas contas. Além disso, advogados de Torres contestam a legalidade da prisão preventiva, alegando que seu afastamento das atividades já seria suficiente para garantir a lisura do processo.
A decisão do TJMT que concedeu o habeas corpus reforça a necessidade de se manter a presunção de inocência até o trânsito em julgado. No entanto, a Corregedoria da Polícia Civil segue com as apurações, e o caso poderá resultar em novas medidas judiciais, incluindo eventual demissão do cargo ou a conversão do teletrabalho em afastamento definitivo, caso sejam confirmadas as irregularidades.
