Os eleitores brasileiros que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano poderão comparecer, no próximo domingo (30), aos locais de votação para escolher o presidente do Brasil no segundo turno, ainda que não tenham justificado a ausência.
Em Mato Grosso, conforme dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 577.424 eleitores deixaram de comparecer às urnas.
O número corresponde ao índice 23,38% do eleitorado de Mato Grosso, que fez com que o estado fosse o segundo maior do país em abstenção no primeiro turno.
A justificativa de ausência precisa ser feita até o dia 1º de dezembro para que o eleitor continue com o título regularizado.
Quem não fez a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo e-Título ou o sistema Justifica, da Justiça Eleitoral. É preciso anexar o requerimento de justificativa e a documentação comprovando o motivo da ausência.
Caso não se justifique, ou se a justificativa for indeferida, o eleitor deverá pagar multa no valor de até R$ 3,51.
Em caso de três ausências consecutivas sem justificativa e sem pagamento das multas, o título eleitoral será cancelado.
Situação eleitoral irregular impede a emissão de documentos como identidade e passaporte, o ingresso em cargo público, a participação em concorrências públicas e a renovação de matrícula em alguns estabelecimentos de ensino, entre outras penalidades.
O portal do TSE oferece ferramenta para consulta e quitação de débitos eleitorais.
Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra.
Assim, a ausência no primeiro turno não tira do eleitor o direito nem a obrigação de participar do segundo turno.
Uma ausência também do segundo turno precisa ser justificada à parte.
Caso o eleitor se abstenha dos dois turnos de votação, precisa apresentar à Justiça Eleitoral duas justificativas separadas.
O prazo para a justificativa da ausência do primeiro turno é o dia 1º de dezembro. Já a justificativa para o segundo turno precisa ser feita até o dia 9 de janeiro de 2023. As datas estão fixadas na Resolução 23.669, de 2021, do TSE, que regulamenta a organização do processo eleitoral.
O segundo turno acontece no próximo dia 30. A abstenção eleitoral no primeiro turno foi de quase 32,8 milhões de pessoas, ou 21% do eleitorado brasileiro. Proporcionalmente, foi a taxa mais alta em 24 anos.
Otavio Ventureli(da redação)
