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SESSÃO DA CPMI

“Abilio diz que não ofendeu Érika Hilton, mas admite retratação para encerrar processo no STF”.

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que não proferiu a frase considerada ofensiva contra a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) durante uma sessão da CPMI do 8 de Janeiro. Segundo ele, a declaração foi atribuída a partir do relato de outro parlamentar e não há, segundo sua versão, uma prova de que tenha feito a ofensa. Mesmo assim, Abilio decidiu se retratar publicamente para encerrar o processo por injúria que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação ocorreu após a repercussão do pedido de desculpas publicado pelo prefeito nas redes sociais na segunda-feira (28). A retratação faz parte de um acordo de transação penal proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o caso.

“Eu não disse nada, nada, de verdade. Eu não tinha dito praticamente nada sobre aquele assunto. Porém, um senador, um deputado, afirmou o que eu tinha dito. Porém, não havia inserido no processo nenhuma prova”, declarou Abilio.

O episódio ocorreu em 11 de julho de 2023, durante a 8ª reunião da CPMI que investigava os atos de 8 de Janeiro. Na ocasião, Érika Hilton criticou a participação de Abilio, que à época era deputado federal suplente, e afirmou que ele estaria tumultuando os trabalhos da comissão.

Conforme relatos feitos na ocasião, Abilio teria respondido fora do microfone com uma frase interpretada como uma referência pejorativa à prostituição. A declaração foi considerada por parlamentares uma ofensa de caráter transfóbico contra Érika. O caso também foi levado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, mas a representação acabou arquivada.

Em dezembro de 2024, a PGR denunciou Abilio ao STF pelo crime de injúria. O processo ficou sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e, posteriormente, foi discutida a possibilidade de um acordo para evitar o prosseguimento da ação penal.

Ao explicar a retratação, Abilio afirmou que aceitou o acordo mesmo sustentando que não fez a declaração atribuída a ele. Segundo o prefeito, a decisão teve como objetivo colocar fim à disputa judicial.

“Não disse, mas, em caso de interpretação de que eu tivesse dito, eu falei: ‘se for por essa razão, peço desculpa por aquilo que não disse, mas que é pela interpretação do que disse’”, afirmou.

Na publicação feita nas redes sociais, porém, Abilio reconheceu ter tido uma “conduta inadequada e desrespeitosa” e afirmou que suas manifestações atingiram a honra da deputada. O pedido de desculpas foi apresentado como cumprimento de uma das condições estabelecidas no acordo proposto pela PGR.

Ao comentar novamente o episódio, o prefeito reforçou que não reconhece ter proferido a ofensa, mas disse ter escolhido a retratação como forma de encerrar o processo.

“Entendi que a melhor alternativa para cessar esse processo era um acordo. E, por meio desse acordo, fiz a manifestação do pedido de desculpas pelo entendimento daquilo que eu poderia ter dito ou que entenderam que eu tinha dito”, concluiu.

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