Condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais, o vereador de Sinop e candidato a deputado estadual Marcos Vinicius Borges terá que apagar um vídeo em que, segundo a Justiça, associou a adversária Scheila Pedroso da Silva ao tráfico de drogas e ao financiamento de crimes. O conteúdo deverá ser removido em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A sentença foi homologada pelo juiz Cássio Luis Furim, do 2º Juizado Especial de Sinop, nesta quarta-feira (30). Caso o vídeo não seja removido no prazo de 24 horas, Marcos estará sujeito a multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil.
Scheila, que também é candidata a deputada estadual, entrou com a ação após ser citada em uma publicação na qual, segundo a Justiça, seu nome foi associado ao recebimento irregular de dinheiro público, ao financiamento de crimes e ao tráfico de drogas. O vereador também fez referência à prisão do irmão dela durante uma operação policial.
Na Justiça, Marcos tentou justificar as declarações alegando imunidade parlamentar e afirmando que fazia fiscalização sobre o uso de recursos públicos. O argumento, porém, não foi suficiente para afastar a responsabilidade pelas acusações de natureza criminal.
A Justiça reconheceu que parte da atuação do vereador, relacionada à cobrança de informações sobre afastamento funcional, viagem e remuneração de Scheila, estava protegida pela imunidade parlamentar. O problema, segundo a sentença, foi quando Marcos ultrapassou esse limite e passou a relacionar a adversária a crimes.
Em um dos trechos destacados na decisão, após mencionar a apreensão de 2 quilos de cocaína no quintal da residência do irmão de Scheila, o vereador afirmou que “dinheiro público não pode ser suporte para passeios e muito menos para financiar a criminalidade”.
Em outro momento, ainda conforme a sentença, Marcos declarou que não se tratava apenas da prisão de um suposto traficante, mas de uma situação em que “o dinheiro público financia tudo isso”.
Para o juiz, as declarações representaram uma acusação direta contra Scheila. A sentença aponta que o vereador a vinculou ao irmão e ao suposto financiamento do tráfico de drogas, ultrapassando os limites da crítica política e da imunidade parlamentar.
O magistrado também considerou o alcance do vídeo e o contexto eleitoral, já que Marcos e Scheila disputam espaço na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa. Na avaliação apresentada na sentença, as declarações atingiram a reputação da candidata.
Além da indenização de R$ 15 mil, Marcos terá que retirar o conteúdo das redes sociais. Já o pedido para obrigá-lo a apresentar documentos relacionados à viagem de Scheila foi rejeitado, porque, nesse ponto, a Justiça considerou legítima a atividade fiscalizatória exercida pelo vereador.
