A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) subiu o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que impede o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias. Para a parlamentar, a medida extrapola os limites jurídicos, viola garantias legais e representa um precedente grave para o exercício da advocacia.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a deputada classificou a decisão como um “absurdo” e argumentou que a restrição não afeta apenas a relação entre pai e filho, mas também impede o contato entre advogado e cliente, já que Flávio integra a defesa do ex-presidente.
“Hoje nós vimos um absurdo acontecer, a proibição do Flávio visitar seu pai. E não é só visitar o pai, é visitar o seu cliente, porque o Flávio, além de filho, ele é advogado do presidente Bolsonaro”, disse.
Coronel Fernanda afirmou que a determinação de Moraes afronta direitos assegurados a qualquer pessoa privada de liberdade. Segundo ela, independentemente da condição do preso, a legislação garante o direito de receber visitas de familiares e de manter contato com seus advogados.
“Isso nunca aconteceu. Nem o pior bandido deste país já teve seu direito tolhido. O presidente Bolsonaro já está preso, ele tem direito à visita da família e também tem direito à visita do seu advogado”, afirmou.
A deputada também disse que a decisão cria insegurança para toda a advocacia brasileira. Advogada de formação, ela questionou se o Judiciário passará a impedir que profissionais tenham acesso aos próprios clientes.
“É um desrespeito aos advogados. Cadê a prerrogativa nossa de visitar os nossos clientes? Será que nós vamos ser impedidos, como advogados, de falar com o nosso cliente? Isso não podemos admitir”, criticou.
Coronel Fernanda ainda comparou o caso com episódios envolvendo políticos de esquerda e acusou a Justiça de adotar tratamentos distintos conforme o espectro político dos investigados.
“Olha só o PT alguns anos atrás. Quer dizer que para a esquerda pode, para a direita não?”, questionou.
Na avaliação da parlamentar, a decisão tem motivação política e busca enfraquecer o grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no pleito deste ano.
“Isso que aconteceu hoje não é uma questão jurídica, é uma questão política. Nós precisamos que o Congresso Nacional se manifeste em relação a isso e que o próprio STF reveja essa decisão. Não podemos permitir que esse tipo de situação aconteça contra a democracia que tanto é defendida pelo Alexandre de Moraes”, concluiu.
