TRE-MT fixa multa de R$ 5 mil por cada descumprimento; mesmo conhecendo as regras eleitorais, candidato e esposa voltam ao centro de questionamento sobre propaganda de campanha_
A Justiça Eleitoral determinou a paralisação da utilização irregular de uma caminhonete pertencente à esposa do deputado e candidato Thiago Silva, após o veículo ser flagrado circulando em Pedra Preta com caixas de som e propaganda eleitoral. A caminhonete estava identificada com o nome e o número do candidato e, segundo os elementos apresentados à Justiça, reproduzia jingle da campanha enquanto circulava sozinha, sem estar inserida em carreata, caminhada, passeata, reunião ou comício. A própria decisão registra que o veículo está vinculado à campanha eleitoral de Thiago Silva.
Ao analisar o TRE-MT, reconheceu, em caráter preliminar, a plausibilidade da utilização irregular de carro de som. Pela legislação eleitoral, esse tipo de propaganda sonora só pode ocorrer nas hipóteses expressamente permitidas, como carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios. No caso registrado em Pedra Preta, os elementos indicaram justamente o contrário: o veículo circulava de forma isolada, o que levou a Justiça a intervir.
O episódio chama atenção porque envolve diretamente a estrutura utilizada na campanha de um deputado que, ao lado da esposa, já está inserido no ambiente político e eleitoral e conhece as limitações impostas pela legislação. Ainda assim, o veículo ligado ao casal foi levado às ruas em situação que, na avaliação preliminar da Justiça, apresenta indícios suficientes de irregularidade para justificar uma ordem imediata de cessação da prática.
Agora, com a campanha formalmente cientificada da proibição, eventual repetição poderá pesar diretamente no bolso: R$ 5 mil a cada descumprimento
