O Supremo Tribunal Federal anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande realizada no último dia 14 de maio e abriu um novo capítulo na disputa pelo comando do Legislativo municipal. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo ministro Dias Toffoli, que derrubou o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia autorizado a realização da votação.
Na prática, a decisão torna sem efeito todos os atos relacionados à eleição que garantiu a vitória da Chapa 1, liderada pelo vereador Wanderley Cerqueira. O pleito havia ocorrido após o TJMT revogar uma liminar que suspendia o processo eleitoral dentro da Câmara.
Ao analisar o caso, Toffoli entendeu que a decisão do Tribunal de Justiça mato-grossense contrariou entendimento já fixado pelo próprio STF sobre a condução do processo. Com isso, determinou a anulação completa da eleição e mandou que o TJMT realize novo julgamento observando os parâmetros definidos pela Suprema Corte.
“Ante o exposto, julgo procedente a presente reclamação para cassar a decisão reclamada e anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande/MT ocorrida em 14/5/26”, destacou o ministro em trecho da decisão.
O magistrado ainda ordenou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso profira uma nova decisão no processo relacionado à disputa pela presidência da Câmara, reacendendo a crise política envolvendo a Mesa Diretora do Legislativo várzea-grandense.
