O governador de Otaviano Pivetta saiu em defesa da decisão que acabou com o voto secreto nas sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destinadas à análise de vetos do Executivo. Durante entrevista, o republicano afirmou que a transparência deve prevalecer em todas as esferas da vida pública.
Para Pivetta, a medida determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fortalece a relação de confiança entre os representantes políticos e a população.
“Na vida pública, tudo precisa ser transparente. Não há motivo para esconder posicionamentos”, declarou.
A discussão ganhou força após o TJMT considerar inconstitucional a regra da Constituição Estadual que ainda permitia votação secreta em casos de derrubada de vetos do governador. O entendimento do Judiciário segue a mudança feita na Constituição Federal em 2013, que passou a exigir votação aberta nesses casos, priorizando a publicidade dos atos legislativos.
A decisão, no entanto, provocou reações divergentes entre parlamentares da ALMT. Parte dos deputados argumenta que o fim do sigilo pode comprometer a independência do Legislativo e ampliar pressões políticas dentro da Casa.
Ao comentar o assunto, Pivetta afirmou que a relação entre Executivo e Assembleia deve ser construída com diálogo e articulação política. Segundo ele, cabe ao governo conquistar apoio por meio de propostas e ações voltadas ao interesse coletivo.
“O governo precisa saber dialogar e construir maioria. Sempre trabalhamos dessa forma, buscando entendimento e apresentando resultados para a população”, pontuou.
O governador ainda acrescentou que, quando há compromisso com o interesse público, a construção de apoio entre os deputados acontece de forma natural.
Com a mudança, os votos dos parlamentares passarão a ser registrados abertamente, permitindo que a população acompanhe de forma mais clara o posicionamento de cada deputado nas votações envolvendo vetos do Executivo. Ao mesmo tempo, o novo modelo também aumenta a exposição política dos parlamentares e pode alterar a dinâmica de articulação entre governo e base aliada na Assembleia.
