Uma disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará voltou a ganhar força nos bastidores políticos e jurídicos em Brasília. O impasse envolve uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados localizada na região de Salto das Sete Quedas, no sul do Pará, próxima à divisa entre os dois estados.
O caso ganhou repercussão após a governadora do Pará, Hana Ghassan, afirmar que o estado “não vai ceder um palmo sequer” da área reivindicada por Mato Grosso. Segundo o governo paraense, o território já foi reconhecido como pertencente ao Pará pelo Supremo Tribunal Federal em decisão unânime tomada em 2020, após mais de 16 anos de tramitação judicial.
Mesmo com a decisão, o governo mato-grossense apresentou uma ação rescisória no STF, alegando que houve um erro histórico na demarcação realizada em 1922. A Procuradoria-Geral do Estado afirma possuir mapas, documentos e laudos técnicos que comprovariam que a área pertence originalmente a Mato Grosso.
O Pará, por outro lado, sustenta que a decisão foi baseada em estudos técnicos realizados pelo Serviço Geográfico do Exército Brasileiro e considera o caso encerrado judicialmente.
Na tarde desta terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, publicou um vídeo nas redes sociais defendendo a reivindicação mato-grossense e criticando o que classificou como um erro histórico cometido há mais de um século.
“Governadora, a senhora está no seu direito de defender o Estado do Pará. Mas é importante dizer que foi um erro histórico cometido em 1922, onde entregou ao Pará uma área que pertence e foi demarcada para Mato Grosso”, declarou.
Max Russi também afirmou que a população da região não recebe infraestrutura adequada e frequentemente busca atendimento e serviços públicos em Mato Grosso.
“São seis municípios impactados. Se essa área estivesse em Mato Grosso, essa população seria bem cuidada e receberia investimentos como estamos fazendo em todo o estado”, afirmou o parlamentar.
O presidente da ALMT ainda defendeu que a população local seja ouvida no processo de definição territorial.
“Se for feito um plebiscito, eu não tenho dúvida de que essas áreas virão para o nosso estado”, completou.
Além da questão territorial, a disputa envolve interesses econômicos bilionários. A área possui forte potencial agropecuário, arrecadação de impostos e propriedades rurais produtivas, fatores que ampliam a importância estratégica da região para os dois estados.
Uma audiência de conciliação marcada pelo ministro Flávio Dino foi adiada para junho. A próxima reunião entre representantes dos estados e o STF está prevista para o dia 10 de junho. O caso segue sendo acompanhado de perto pelos governos estaduais e pode ter impactos políticos, econômicos e administrativos para a região.
