O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou pela mudança de competência no processo movido pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB). O promotor José Jonas Sguarezi Junior solicitou que o caso seja encaminhado para a Vara de Violência de Gênero da comarca, por entender que há indícios de ofensa motivada por gênero.
A ação tem como base uma fala atribuída ao parlamentar durante sessão legislativa, considerada ofensiva pela chefe do Executivo municipal. De acordo com a queixa-crime, a declaração teria conteúdo de cunho sexualizado e depreciativo, o que, na avaliação do Ministério Público, pode configurar injúria qualificada.
Na manifestação, o promotor argumenta que o teor da fala ultrapassa uma crítica política e atinge a honra da prefeita enquanto mulher, utilizando estereótipos de gênero. Para o órgão, esse elemento é determinante para caracterizar possível violência de natureza misógina, o que altera o foro adequado para análise do caso.
Atualmente, o processo tramita no Juizado Especial Criminal. No entanto, o MPMT sustenta que, diante da possível motivação de gênero, a legislação prevê que a apuração seja conduzida por uma vara especializada em violência contra a mulher, considerada mais apropriada para lidar com esse tipo de ocorrência.
A decisão final caberá ao Judiciário, que deverá avaliar o pedido do Ministério Público. Caso a solicitação seja acolhida, o processo será redistribuído para a Vara de Violência de Gênero, onde seguirá para análise do mérito da acusação.
